A Sessão Plenária Administrativa e de Julgamento do TRE do Pará, da quinta-feira (21/03), ocorreu pela primeira vez nas dependências da Faculdade Carajás, localizada em Marabá, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do vice-presidente, desembargador-corregedor José Maria Teixeira do Rosário, e de toda a Corte Eleitoral.
O evento foi possível por conta do projeto Sessões Plenárias Externas, que busca aproximar a Justiça Eleitoral, da sociedade civil por meio das instituições de ensino superior públicas e privadas localizadas na capital e no interior do estado.
A cerimônia de abertura da sessão teve início pontualmente às 19h30, com a composição da Corte Eleitoral. Logo em seguida, o presidente do TRE do Pará deu início a Sessão Administrativa, quando comentou a presença da Corte no município. “É uma felicidade estar aqui em Marabá para realizar uma Sessão Eleitoral e mostrar como funciona o TRE do Pará.
Sabemos que já existe a disciplina Direito Eleitoral nesta faculdade, ministrada pelo juiz Caio Berardo, o que nos deixa muito feliz, porque é importante saber como funciona o nosso direito eleitoral”, disse o desembargador, dirigindo-se à Corte e ao público, formado basicamente por jovens estudantes de Direito, que ocuparam os 200 lugares do auditório da Faculdade.
O juiz da Corte Eleitoral, Thiago Nasser Seffer, que participou de forma online, fez questão de ressaltar a importância do projeto desenvolvido pelo Tribunal. “Quero parabenizar o presidente do TRE por essa iniciativa porque é muito importante essa aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade”, destacou.
Em seguida, teve início a Sessão Julgamento, composta de 13 processos.
Os estudantes acompanharam atentamente cada voto proferido pelos magistrados, anotando os pontos que julgavam mais relevantes. “Achei tudo muito proveitoso e especial, principalmente para a nossa democracia. Nunca tinha acompanhado uma Sessão Eleitoral de perto, apenas de forma online. É tudo muito diferente, um verdadeiro aprendizado para a academia e para a vida”, opinou a estudante de Direito, Vinícius Soares.
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Ceres Ramos, aprovou a iniciativa que, segundo ela, colabora para a melhor compreensão do tema. “Já temos aqui a disciplina de Direito Eleitoral e poder trazer uma Sessão Plenária aqui para a faculdade é, com certeza, fundamental para processar o conhecimento sobre esse assunto, que é tão importante para todos”, disse.
Locais
Na capital, já foram realizadas sessões eleitorais externas no Centro Universitário do Pará – Cesupa, na Universidade da Amazônia – Unama e na Universidade Federal do Pará (UFPA). Essa foi a primeira vez que o projeto ocorreu fora da capital. Em breve, ele chegará a outras cidades pólo, como Santarém e Paragominas.
Vale destacar, que praticamente toda a infraestrutura utilizada nas Sessões Plenárias, na sede do TRE do Pará, foram utilizadas na Sessão Plenária em Marabá, que inclusive foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará, no YouTube.
Entre os presentes para acompanhar a Sessão estavam a membro substituta da Corte Eleitoral, desembargadora Izilda Pastana Mutran; o juiz eleitoral da 100a zona eleitoral, Caio Marco Berardo; o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) Subseção Marabá, Rodrigo Botelho; a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro; a secretária Judiciária, Fernanda Sousa e o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito.