Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências bem sucedidas na área do Direito Eleitoral, bem como, orientar e esclarecer aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito vindouro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizará o Seminário de Direito Eleitoral –2018, no dia 23 de maio de 2018, de 8h às 18h, na Faculdade Metropolitana de Marabá (Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 05, S/N), em Marabá/PA.
Serão discutidos temas de grande relevância para o processo eleitoral, tais como Registro de Candidaturas, Inelegibilidades, Arrecadação e Financiamento de Campanhas, Ilícitos Eleitorais, Fake News, dentre outros.
Com carga horária de 10 (dez) horas, o Seminário terá como público alvo Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados; Contadores; Imprensa; Acadêmicos e Sociedade Civil em geral.
As fichas de inscrição deverão ser preenchidas e entregues no dia 23/05/2018, à recepção do evento, no momento do credenciamento.
Todos os participantes receberão certificados que serão disponibilizados através de link encaminhado ao e-mail do participante, após uma semana da realização do evento.
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura – Com a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
9h30 – Palestra – “O direito de candidatar-se e seus limites jurídicos”, com Maíra de Barros Domingues, Mestra em Ciência Política pela UFPA. Graduada em Direito pelo CESUPA. Analista Judiciária do TRE/PA.
11h – Palestra – “Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha”, com Marcos Antônio Barreiros Leão, Graduado em Direito pela Unama. Pós-Graduado em Direito Processual também pela Unama. Servidor Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, onde ocupou os cargos de Assessor da Corregedoria, Coordenador de Controle Interno e Secretário de Controle Interno e Auditoria. Integrante de Grupo de Trabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral encarregado de elaborar a minuta de Resolução que disciplinou a Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas nas Eleições 2014. Coordenador dos trabalhos de análise dos processos de prestação de contas das Eleições 2014. Palestrante e Conferencista no tema “Prestação de Contas Eleitorais”.
14h – Palestra – “Os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal”, com Letícia Lacerda, Advogada, Mestre em Direito, Professora, Fundadora do IEJC – Instituto Jurídico de Ensino e Consultoria.
15h30 – Palestra – “Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais, com José Edvaldo Pereira Sales, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
17h – Palestra – “Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: Fake News, Big Data e Robôs”, com Juliana Freitas, Doutora em Direito. Mestre em Direitos Humanos. Pós-Graduada em Direito do Estado. Graduada em Direito. Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral e municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
18h – Encerramento
