Do Quaradouro – Ademir Braz
Desde amanhã de hoje (27/07) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral começa a julgar os processos relacionados a pedido de registro de candidatura. Ao todo, segundo a Secretaria Judiciária (SJ), setor responsável por toda a formalização dos pedidos, 78 processos devem ser julgados extraordinariamente, de forma prioritária, pelos sete juízes do Pleno. Além desses, 14 outros feitos ainda estão previstos na pauta da sessão ordinária.
Hoje, os técnicos e analistas judiciários estavam ainda nas conferências, cumprindo diligências e encaminhando processos aos juízes responsáveis pelos julgamentos. Hoje também, a equipe técnica da SJ juntou documentos a outros pedidos que ainda estão sendo encaminhados ao Ministério Público Federal, ao mesmo tempo em que recebia documentos protocolados por advogados de partidos para anexar aos processos já existentes.
O prazo final para o julgamento dos 820 pedidos de registro de candidatura termina no dia 5 de agosto. A lista de todos os pretensos candidatos que terão seus pedidos julgados nesta terça-feira, estará afixada no quadro de avisos do hall de entrada no plenário do Tribunal. O trabalho dos juízes, ainda que votem alguns processos em bloco, deve entrar pela tarde. Já está confirmado que nenhum processo com pedido de impugnação seja do MPF, de partidos, de coligações ou de qualquer cidadão, não entrará na pauta.
Segundo a pauta de julgamento, na manhã de hoje ficou de ser decidido o Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa e candidato do PMDB ao governo do Estado. No dia 16 de março recente, a Polícia Federal apreendeu 43 caixas de medicamentos na casa dele, após denúncia feita pelo PSDB.
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