Três Comissões Temáticas (Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle), da Câmara dos Deputados, promovem sessão conjunta para ouvir, na quarta-feira (22), o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele deve responder perguntas dos congressistas sobre a última prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a prova de admissão à educação superior realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao MEC.

Na pauta secundária, Santana será sabatinado pelos deputados sobre as escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação também sob o guarda-chuva do MEC, dentre outros temas.

A sessão conjunta atende a 14 requerimentos apresentados por diversos deputados. Os deputados Zucco (Republicanos-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) querem esclarecimentos sobre a última prova do Enem. Os deputados consideram que houve politização das provas e discriminação do setor agropecuário, como registado na reportagem do Blog do Zé Dudu.

Evair Vieira de Melo também apresentou requerimentos sobre a limitação de novos cursos de Medicina apenas onde faltam médicos, a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio, a inclusão do MST (Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Comissão Nacional de Educação do Campo, departamento do MEC. Há protestos e mobilização de vários deputados que questionarão na Justiça, como uma organização sem registro formal na Receita Federal, sem possuir CNPJ, pode firmar qualquer tipo de convênio para receber dinheiro dos cofres públicos e participar da estrutura governamental, tal como explicita a intenção do Ministério da Educação.

Também será questionado ao titular do MEC, conforme manifestação pública em eventos oficiais da pasta, se dará a criação de curso de medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal.

Já os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) questionam bloqueios e cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O requerimento aprovado do deputado Junio Amaral (PL-MG) quer informações sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e as políticas de alfabetização.

A reunião ocorre na quarta-feira (22), no Corredor das Comissões às 9h30, no plenário 9, no Anexo II do prédio principal da Câmara dos Deputados.

Só será permitida a presença e assessores dos congressistas e jornalistas credenciados.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.