A Polícia Civil concluiu as investigações que foram instauradas para apurar o estupro coletivo, ocorrido no dia 14 de agosto de 2020, no município de São Félix do Xingu, na região sudeste do Estado. Três homens foram indiciados por estupro de vulnerável. O inquérito foi encaminhado à Justiça do Pará.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, os três homens teriam forçado uma adolescente a se drogar e depois, de forma coletiva, cometeram o abuso sexual. Um deles está preso na Delegacia da Polícia Civil de São Félix.

Nota de Repúdio

A Comissão de Direitos Humanos da OAB- Pará e outras 11 entidades assinaram uma nota que foi encaminhada às autoridades policiais e ao Governo do Estado cobrando punição para os autores do estupro coletivo.

De acordo com o documento, os envolvidos no crime são de famílias influentes na cidade e teriam intimidado a vítima, que precisou deixar a cidade. As entidades chamam atenção para o combate a violência contra a mulher, sobretudo as mulheres negras e pobres. “É dever do Estado, conforme prevê a Convenção de Belém do Pará e a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), sendo dever comum, de todas as instituições, o enfrentamento, também como medida de combate ao machismo estrutural na efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos”, destaca a nota.