Brasília – As petições de impugnação do edital do 5G, protocoladas pelas operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM, são meramente burocráticas e tratam de itens que as teles consideram erros materiais na redação do edital. Portanto, sem maiores consequências para o andamento do certame. Os pedidos estão agora sob análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A entrega dos lances pelas proponentes está marcada para 27 de outubro, e a sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço para 4 de novembro. O prazo para pedidos de esclarecimento ou ajustes no edital terminou na quinta-feira (7). As respostas da agência reguladora serão apresentadas até 17 de outubro – o equivalente a dez dias de antecedência para entrega dos envelopes.
A análise aprimorada do edital reforça o entendimento de que se trata de um dos melhores editais 5G que já foram publicados em nível internacional, em termos de equilíbrio entre concorrência e incentivo aos investimentos, avaliou o diretor regulatório e de relações institucionais da TIM, Mario Girasole, em comunicado.
O leilão tem potencial para movimentar R$ 49,7 bilhões, dos quais R$ 39,1 bilhões são compromissos de investimentos na implementação das redes por parte dos futuros ganhadores do leilão e R$ 10,6 bilhões são outorgas para os cofres públicos pela cessão dos ativos. As faixas ofertadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G.
Por Val-André Mutran – de Brasília