Uma iniciativa inédita mobiliza técnicos de 32 Tribunais de Contas, a partir desta segunda-feira (24). A chamada “Operação Educação” promove a fiscalização simultânea de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais por todo o país. De acordo com portal criado para acompanhamento da operação, 58 entidades serão fiscalizadas no Pará, abrangendo 29 municípios de todas as regiões do estado. 

Cerca de 785 auditores realizarão visitas até a próxima quarta (26), averiguando desde a infraestrutura de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas até a higiene e limpeza das instituições de ensino. Estima-se que o relatório seja divulgado no dia seguinte (27), a partir das 14h. As escolas a serem visitadas, explica o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, foram selecionadas levando em consideração situações críticas apontadas pelo Censo Escolar 2022. 

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade,” afirma. O mesmo censo aponta que ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica pública frequentam unidades com algum problema de infraestrutura. Destes, quase um milhão em locais sem acesso à água potável, e outros 390 mil sem banheiros.

A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) possibilita o fornecimento de dados relativos à educação básica brasileiro, além do acesso a trabalhos já desenvolvidos pela Corte como parte de suas competências. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), o conselheiro Antonio José Guimarães afirma que a operação se junta aos projetos “TCM nas Escolas”, “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e “Primeira Infância”, que visam garantir os direitos das crianças.

Com apoio técnico do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Operação Educação é fruto da parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que criou a metodologia utilizada nos modelos de fiscalização.

Ao longo dos três dias de realização, as informações obtidas serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, do qual será gerado relatório nacional e por estado. A operação é acompanhada em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo, que analisam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

“A auditoria coordenada dos Tribunais de Contas se concentra, neste momento, nas questões estruturais,” explica Edilberto Pontes, presidente do IRB. “Verificar as condições das escolas públicas em todo o país e oferecer um diagnóstico nacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos e aperfeiçoar práticas”. Para ele, a infraestrutura escolar é tão relevante quanto boas práticas pedagógicas e professores qualificados e motivados no que diz respeito a garantir a melhoria da oferta da educação pública. 

_{Com informações do TCM-PA}