O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação de 2020, que tem como tema: “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. Em todo o país, a programação vai de 30 de novembro a 4 de dezembro.
Na última quarta-feira, 14, houve reunião preparatória para a ação com a desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com magistrados e servidores de setores e unidades administrativas e judiciárias do TJPA. A programação da Semana no Estado foi fechada.
As unidades judiciárias de todo o Pará vão selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Segundo o TJPA, a ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, as audiências de conciliação e mediação vão ocorrer, prioritariamente, de forma virtual. Algumas audiências poderão ser realizadas de forma presencial, em casos específicos, adotando as providências e protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
A Semana da Conciliação no Pará incentiva o consumidor a resolver suas pendências com empresas sem precisar sair de casa. Para isso, basta acessar a plataforma consumidor.gov.
A ferramenta, do Governo Federal, tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará, além de outros órgãos, e possibilita a solução de conflitos sem a necessidade de judicialização entre o consumidor e o fornecedor ou prestador de serviço. De acordo com o TJPA, o Judiciário paraense, por meio do Nupemec, atua na plataforma na gestão das parcerias e no levantamento de estatísticas.
O acesso à ferramenta está disponível no portal do TJPA e poderá ser acessada a qualquer momento mediante login e senha, que é criado pelo próprio consumidor. Os fornecedores têm prazo de até 15 dias para responder as solicitações endereçadas e o prazo para a conclusão das solicitações é de até 30 dias.
Ainda segundo o tribunal, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, também serão realizadas as audiências de conciliação pré-agendadas em todas as Comarcas do Estado. Quem ainda não tem uma ação na Justiça, mas precisa resolver algum tipo de conflito, pode procurar um dos Cejuscs instalados no Estado.
Os juízes de todas as Comarcas devem informar ao Nupemec quantos processos foram selecionados para as audiências de conciliação, conforme ato normativo a ser publicado pela Presidência do TJPA. De acordo com dados do TJPA, em 2019, durante a Semana Nacional de Conciliação, foram atendidas 11.029 pessoas, com 6.603 audiências agendada, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória dos valores foi de R$ 11.084.834,65.
(Tina Santos- com informações do TJPA)
