Delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza já esteve em Altamira e Anapu e hoje (22) está em Marabá para averiguar violações aos direitos da Floresta Amazônica e a suas comunidades.
Vindos do Brasil e de outros países, os “juízes éticos” (como são chamados os membros do Tribunal) irão visitar aldeias, áreas rurais e comunidades protetoras de um dos biomas mais ameaçados do mundo e em processo acelerado de degradação.
Os vereditos do Tribunal, mesmo sem efeitos jurídicos, são formulados como peças de acusação e podem ser levados aos mais altos níveis do Sistema de Justiça internacional, como os organismos das Nações Unidas. São considerados um reforço de relevância na busca pela Justiça Ambiental – hoje preterida por Estados, e combatida de forma ideológica por governos como o de Jair Bolsonaro.
Em 2021, foi solicitado ao Tribunal uma visita in situ aos territórios do Xingu e Carajás. Feito por lideranças brasileiras que apresentaram o caso “Amazônia: uma entidade viva sob ameaça” em uma audiência realizada em Glasgow, na Escócia, durante a COP26, os brasileiros esperavam que, visitando a região, o Tribunal poderia compreender, em primeira mão, as ameaças e violações dos direitos da natureza enfrentadas por este bioma além de terem a oportunidade de conversar com seus defensores em seu território.
A delegação é composta por Tom Goldtooth, indígena Diné e Dakota (EUA); Blanca Chancoso, indígena Otavalo (Equador); Cormac Cullinan, advogado ambientalista (África do Sul); além de Maial Paiakan, indígena Kayapó, e Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica (Brasil). A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes, do Pará, que também acompanha as visitas.
A viagem teve início no dia 18 no município de Altamira, sede da construção de Belo Monte, terceira maior usina hidrelétrica do planeta, onde os juízes irão escutar lideranças de comunidades atingidas pelo projeto – e que hoje sofrem com o abandono nos programas de reparação. Também se encontrarão com famílias de comunidades da beira do rio Xingu que, atualmente, estão em disputa acirrada contra empresas estrangeiras de mineração, interessadas no ouro que emergiu após a brutal mudança ocorrida na Volta Grande do Xingu.
Na sequência, a delegação esteve em Anapu apurar os episódios de violência contra agricultores da Gleba Bacajá. Em Marabá, entre os dias 22 e 27, participa de um seminário sobre a conjuntura e impactos socioambientais na Unifesspa e conversar com comunidades atingidas, há décadas, por empreendimentos de mineração na região de Carajás. Esta escuta inclui comunidades e organizações sociais do estado do Maranhão. A agenda precede a participação do grupo de juízes no Fórum Social Panamazônico (FOSPA), em Belém do Pará, entre os dias 28 e 31 de julho, onde se juntará ao grupo de juízes o representante indígena Ailton Krenak
Tribunal
A principal reivindicação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza é que as Nações Unidas defendam os direitos da natureza e assumam um trabalho que há décadas diversas organizações da sociedade fazem sob os mais diversos riscos e dificuldades limitadoras. Este Tribunal visa demonstrar como os Direitos da Natureza podem ser aplicados, apresentando uma série de casos urgentes no mundo real perante um painel de juízes distintos, que examinam e decidem sobre os casos a partir desta perspectiva.
O Tribunal tem inspiração em iniciativas similares, como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esforços de caráter civil focados em controle social, denuncia, fiscalização de cumprimentos de determinações legais e apoio aos povos e comunidades. Na América do Sul, emitiu, em 2019, uma importante sentença sobre as violações cometidas contra populações indígenas na Amazônia boliviana, na região do Tipnis.
(Assessoria de Comunicação)
1 comentário em “Tribunal Internacional dos Direitos da natureza na Amazônia chega a Marabá”
Quem dá crédito a pessoas q se dizem importar com a natureza e hj em seus países não tem uma floresta centenária e tds ele desenvolvidos?
Belo Monte com custo d 40 bi só consegue entregar 3% de sua capacidade, foi um ótimo negócio p quem construiu e p agentes políticos q desviaram dinheiro desse grande elefante branco, ao povo brasileiro só resta pagar a dívida e energia mais caras por conta do uso das termoelétricas.
Vagabundos e ladrões políticos nunca mais!