As negociações sobre a dívida da Vale em royalties da mineração, estimada em R$ 5 bilhões pelo governo, terá novos atores. Além da substituição do presidente da mineradora, o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – troca seu comando.
O atual diretor, Miguel Nery, pediu sua exoneração nesta sexta-feira (08). Vai assumir posto no Ministério do Desenvolvimento, a convite do ministro Fernando Pimentel. Entra no lugar o peemedebista Sérgio Dâmaso, superintendente da diretoria em Minas Gerais.
O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, já aprovou a escolha de Dâmaso, nomeação reivindicada pelo PMDB.
O DNPM, que é responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra da Vale uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará (Parauapebas é o município paraense com maior parte desse crédito) e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.
A mineradora não concorda com o valor e tenta negociar com o Departamento. Em março, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) chegou a dizer que Vale aceita pagar quase R$ 5 bilhões em royalties da mineração, à vista, caso o governo a convença de que deve essa quantia.
2 comentários em “Troca na diretoria do DNMP. Dívida da CFEM terá novos atores”
… Olá senhores leitores deste importante veiculo de comunicação , de parauapebas e região ,onde existe uma concentração de garimpeiros de serra pelada muito grande .apesar da distancia venho acompanhando o blog da agasp desde o seu incio ,e cheguei a triste conclusão que ela não tem nada haver com os garimpeiros , ela não foi criada com o proposito de defender os nossos direitos de modo algum ,ao contrário ,se ela defendesse os nossos os interesses verdadeiramente jamais ela teria aceitado deixar tirar do bolço dos garimpeiros 24% dos 49% ja acertado no primeiro contrato de 2007, uma vez que á agasp ficou á frente de tudo , os 24% replesentava uma aposentadoria para todos , quanto á esse papo de projeto de aposentadoria é tentando desviar os garimpeiros do foco da entrega contrato favorecendo á colosus, no inicio a tal aposentadoria sairia no mesmo ano , já se pasaram 2 anos e nada agora o própio autor desse projeto eleitoreiro Dep cleber verde depois de ser reeleito á custa da boa fé dos humildes garimpeiros ele abandonou o seu própio projeto porque será ? filho feio ninguem quer ser o pai ,somos sabedores que seria muito dificil aposentar só os garimpeiros de s.p quanto maz um milhão e quinhentos mil garimpeiros em todo pais é querer quebrar o- i n s s -de vez . agora á agasp esta plantando na cabeça dos garimpeiros outra fasanha quer filiar 20mil garimpeiros ao preço de 20,00 cada um ,que igual á 400,000 reais para o seu bolço por mês é melhor do que trabalhar, alimentando os pobres coitados com a promessa de terem o direito há um plano de saude. há grande verdade que até agora nada foi feito de beneficio e de concreto os garimpeiros sempre lutaram para defender os seus direito, é verdade também que alimentamos muitos politicos oportunistas por décadas , tudo que o lobão fez foi sua obrigação no meu entende o presidente da agasp esta escondendo por detras do c n p j da agasp ,ele tem o perfil de pré candidato á politica futuramente devemos observar e ficar atento ás envestidas dele … obrigado carlos cesar sou técnico em hotelaria e turismo , técnico mecanico e estudante de direito, e garimpeiro de serra pelada desde 1983. obrigado pelo valioso espaço
Ao presidente da Agasp, Sr Toni Duarte
Coomigasp
Venho respeitosamente, na condição de sócio-fundador da Coomigasp de n ° 00248 de 1983 e na melhor forma de direito fazer um crítica , e ao mesmo tempo um questionamento, para o Sr.Toni Duarte, de como será divididos os nossos direitos entre os sócios. Serão por cotas ou ações?
Esse anonimato da Coomigasp, e o fato dela não ter ainda um site e telefones próprios para poder fazer contatos entre seus milhares de associados espalhados em todo território nacional me obriga há fazer -lhe estas perguntas. Para nós é desanimador e preocupante, e de uma falta de sensibilidade e respeito com os seus associadas e insuportável , ou simplesmente uma grande má fé. Diante disso , imaginamos juntos, senhores pensantes, como será feito há fiscalização por parte da Coomigasp na defesa dos direitos dos associados na produção tão esperada dos minérios que vier ser a encontrado em Serra Pelada nessa parceria , será que podemos confiar na Coomigasp? Principalmente no conselho fiscal ? será que não vamos ser passado para traz ?
Nós garimpeiros verdadeiros principalmente os que tinham barrancos no garimpo de serra pelada ,como é o meu caso tenho 06 barrancos todos registrados, por esta e outras questões de raciocínio lógico, os direito na divisão dos lucro entre os sócios , há meu ver tem que ser diferenciado dos demais , que tem simplesmente tem uma carteirinha de sócio da Coomigasp .
Nós éramos o pilar principal da existência do garimpo Serra Pelada ; fomos atropelados como um rolo compressor ,tivemos alem de muito tempo perdido ,no garimpo, e o pior ainda jogamos muito dinheiro fora , e muitas expectativas e frustrações , nessa trágica história muitos já não estão entre nós ; já não agüentamos mais tanta preção da nossa família e da própria sociedade, e ainda ter que ficar assistindo de camarote e batendo palmas , assistindo os nossos direitos sendo cada dia mais se distanciando de nossas mãos , haja vista este silencio sepulcral por parte da Coomigasp nesta questão primordial e, o nosso futuro que é a divisão dos lucros.
Confesso que tenho que concordar com alguns pontos positivos na posição da Agasp em defesa da mecanização do garimpo como esta sendo feito.
Nessa intermediação que a Agasp participa ativamente ao longo de sua criação principalmente avalizando-o todos atos do presidente da Comigasp, Gesse Simões , desde a sua trajetória na campanha para presidente até concretização e assinatura do mega contrato com a Colosus onde ficou ela favorecida em 75%. Tenho há dizer que isto significa uma responsabilidade muito grande por parte da Agasp , cabe a ela cobrar insistentemente da Coomigasp lealdade e honestidade com os garimpeiros que estas explicações seja colocada as claras em publico o mais rápida possível para que os seus associados refletirem , caso contrario há Agasp Brasil correrá o risco de cair no descrédito junto aos garimpeiros em geral , somos todos sabedores que podemos escrever o que bem entendemos e que os escrito ficam registrados e tem um preço a ser pago . A massa garimpeira esta aguardando com muita expectativa e ansiedade o primeiro repasse do dinheiro desta parceria , que é o mais importante para todos nós, e ser tirada todas ás duvidas deste contrato. Para mim particularmente os 25% é totalmente prejudicial aos garimpeiros até porque no primeiro contrato de 2007 quando ainda na gestão de Valder Falcão ficou acertado 49% e ficou bem claro que á Coomigasp não tinha nenhuma condições financeira para arcar com nada , a não ser com direito de exploração . há colosus se comprometeu perante uma assembléia que arcaria com todas os investimentos necessário da pesquisa ha implantação da mina . Esta assembléia foi toda gravada e as imagem fala por si . O primeiro repasse de dinheiro será colocado á prova de que valeu a pena, ou não, ter acreditado todo esse tempo em tudo que á Agasp Brasil colocou na cabeça de muitos garimpeiros e escreveu no blog da Agasp todo esse tempo puxando-o para si toda responsabilidade na “ defesa” dos direitos e destino dos 36.650 garimpeiros nesta polemica transação entre Coomigasp e Colosus … Deixo registrado meu posicionamento como garimpeiro de serra pelada e será para mim honroso receber um retorno .
Gostaria de agradecer o tão valioso espaço …e que essa carta fosse publicada para que todos garimpeiros tomasse ciência dos
acontecimentos .
Carlos Cesar Cerqueira
Macaé RJ
10/04/11