O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa anual da Câmara dos Deputados, que acontece de 21 a 26 de setembro, em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, 18, a lista dos alunos selecionados em sua 11ª edição. O Estado do Pará inscreveu 14 projetos, sendo que três deles foram selecionados. Os alunos que irão representar o estado em Brasília são: Antonio Gustavo Alencar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Severino Benedito de Souza, da cidade de Santa Maria do Pará; Daniel de Sousa Martins, da Escola de Ensino Médio Coronel Pinheiro Junior, de Tracuateua; e Juliana Fonseca Pontes, do Colégio Nazaré, de Belém. O projeto Antonio Gustavo Alencar dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches, escolas de Ensino Fundamental, escolas públicas e provadas. O projeto do aluno Daniel de Souza Martins sugere alteração na Lei da Leitura de Obras Literárias no Conteúdo Programático no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o de Juliana Fonseca Pontes altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organização e funcionamento dos serviços correspondentes. O encontro com os parlamentares na Seduc será na primeira semana de setembro e a viagem a Brasília, para participar do PJB, será realizada no período de 21 a 26. Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, com duração de cinco dias, os selecionados participam da rotina dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. Alunos do Ensino Médio, de escolas públicas ou particulares inscrevem projetos de leis de alcance nacional que tramitam por comissões e depois são levados ao plenário para que sejam votados, simulando o trabalho dos parlamentares. A simulação das atividades legislativas visa despertar nos jovens a reflexão crítica da importância da representação política. Este ano, o recorde de inscrições do PJB foi superado, chegando a 2.079 mil projetos. “É uma honra estar na coordenação do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, um projeto em que vemos a cada edição a concretização do sonho de educar para cidadania plena”, declara a professora Luíza Araújo, responsável pelos Programas de Educação para Cidadania, da Seduc. O programa – O PJB é uma oportunidade ao jovem cidadão brasileiro de conhecer e experimentar, durante cinco dias, a rotina de trabalho dos deputados federais. As inscrições dos projetos são feitas nas escolas, que os enviam para avaliação e triagem das Secretarias de Educação estaduais. As propostas são encaminhadas à Câmara dos Deputados, onde são analisados e classificados por uma comissão de analistas legislativos. A avaliação e a classificação observam critérios como originalidade, justificativa e clareza. Em 2014, dos 78 projetos inscritos, 38 são direcionados para a educação. As propostas pedem, por exemplo, a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no Ensino Médio para auxiliarem professores do Ensino Fundamental. Outras propostas pedem modificações em projetos de lei já existentes, nas áreas da saúde, meio ambiente, segurança pública e economia. Dentre as preocupações dos estudantes participantes do PJB 2014, destaque para temas como o trabalho compulsório em presídios, a formação política dos cidadãos, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras. Para a professora Luiza Araújo, ver os alunos serem diplomados e tomarem posse como deputados jovens na jornada em Brasília é motivo de orgulho. “Significa que o Pará também faz parte desse processo democrático com propostas consistentes. São nossos alunos da rede estadual e das particulares contribuindo para o processo de democratização e ampliação da conquista de direitos de cidadania”, conclui a coordenadora.
Quem participa – Desde 2004, data da realização da 1ª edição, o programa já teve a participação de 768 jovens parlamentares estudantes do Ensino Médio. A partir de 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano e os que cursam o ensino técnico integrado ao Ensino Médio também poderão participar. O estudante pode participar escrevendo um projeto de lei, pensando na realidade do País, observando os problemas que precisam ser solucionados e propondo alternativas em formato de propostas de lei, sobre temas diversos. O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, para cada oito deputados federais um deputado jovem é selecionado.
Fonte : Seduc.pa
