O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na terça-feira (7), por 5 votos a 2, o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito em 2022. Ele foi denunciado por infidelidade partidária, pelo ex-deputado Paulinho da Força, fundador e vice-presidente do Solidariedade, partido pelo qual o agora deputado cassado se elegeu e do qual saiu, sem justificativa alguma, migrando para o PSB. Paulinho, que é primeiro-suplente de Lima, vai assumir o mandato.
O Solidariedade diz que Lima saiu do partido para o PSB sem apresentar justificativa, mesmo tendo disputado as eleições enquanto usava da estrutura financeira e política da sigla. Por esse motivo, o partido alegou “infidelidade partidária”.
O partido ainda afirma que, embora o deputado não tenha atingido a cláusula de desempenho nas eleições, passou a preencher os requisitos com a incorporação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) ao Solidariedade, em fevereiro de 2023.
Marcelo Lima era vice-Líder do Bloco União Brasil, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota e afirma ter formalizado sua desfiliação horas antes da sessão na qual o TSE concordou com a incorporação dos partidos, em 14 fevereiro. Ex-vcie-prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima diz ainda ter apresentado o pedido à Comissão Executiva Municipal.
O julgamento sobre a cassação do mandato de Marcelo estava suspenso desde o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Floriano de Azevedo Marques. O relator do caso, ministro André Ramos Tavares, já havia votado pela perda do mandato do congressista.
Ramos Tavares afirma que a carta de anuência do congressista foi apresentada no mesmo dia em que o Solidariedade se incorporou ao PROS, em 14 de fevereiro, mas que só comunicou no dia seguinte.
Segundo o relator, o deputado perdeu o direito de migração de partido quando o Solidariedade, por causa da incorporação do PROS, superou as cláusulas de barreira. Portanto, o deputado ainda estava ligado à sigla quando ela ultrapassou essa cláusula.
Dessa forma, Ramos Tavares afirmou que o cenário que permite a migração dos congressistas é superado quando o próprio partido faz um movimento no sentido de se unir a outros para atingir a cláusula de barreira.
O voto foi acompanhado pelos ministros Floriano Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra.
Paulinho da Força deve assumir vaga
O ex-deputado Paulinho da Força deve assumir a vaga na Câmara dos Deputados depois da cassação de Marcelo Lima. Em nota, o Solidariedade deu como certa a posse do ex-deputado e disse que a solenidade está prevista para os próximos dias. A sigla afirmou que esse será o quinto mandato “consecutivo” do deputado.Nas redes sociais, Paulinho da Força, que é dirigente da Força Sindical e vice-presidente nacional do Solidariedade, comemorou a decisão do TSE. “Recebo essa notícia com muita gratidão e a certeza de que essa é uma vitória da classe trabalhadora e de todos que lutam por um Brasil mais justo”, escreveu em seu perfil no Instagram.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
