Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT), na sessão de terça-feira (23), por abuso de poder econômico. O político fica inelegível por oito anos. Segundo a Justiça Eleitoral, o congressista participou de uma “triangulação” em doações na campanha de 2018. Geller é candidato ao Senado e pode recorrer no STF. Com a decisão, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva perde seu principal interlocutor com o agronegócio e vê enfraquecido o palanque no Mato Grosso.
A Corte entendeu que houve “triangulação” da arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral em 2018, por conta da doação de R$ 1,3 milhão para candidatos a deputados estaduais.
A decisão do ministros do TSE foi unânime. Votaram os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell Marques, Carlos Horbach, Sergio Silveira Banhos e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O candidato ao Senado também teria realizado doações de mais de R$1,3 milhão a onze candidatos ao cargo de deputado estadual. Dos beneficiados, apenas três pertenciam a partidos coligados com o seu na época. As doações, somadas ao gasto da campanha de Geller na época, ultrapassaram o limite de gastos da campanha eleitoral de 2018, estipulado em R$ 2,5 milhões.
O relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que a através da análise dos extratos bancários e de documentos fiscais, foi provado a existência de irregularidades para maquiar o recebimento de recursos com destinação eleito.
Segundo indicou o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso, ele ultrapassou o limite de doações permitido na campanha. Na ação, o órgão sustentou que, por meio da quebra do sigilo bancário e fiscal do político e do filho dele, Marcelo Geller, foi verificada a “triangulação” entre as contas dos dois, e de dinheiro recebido de empresas para a campanha, fora do período permitido para arrecadação de pessoa jurídica.
Ainda segundo o Ministério Público, o parlamentar também teria “disfarçado” recursos recebidos como sendo oriundos da atividade como produtor rural. Com a decisão do TSE, Gisela Simona (Pros) assume a vaga de Geller na Câmara dos Deputados.
Geller ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou, por meio de nota, que a defesa do deputado está analisando a decisão da Justiça.
Sobre o julgamento do TSE, desta terça-feira (23.98), há que se declarar que:
– O deputado federal Neri Geller foi cassado injustamente e prova irrefutável disso foi a decisão em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.
– Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrínseca, vender soja e milho.- A partir da decisão do TSE, a assessoria jurídica do parlamentar continuará trabalhando pelos meios judiciais cabíveis ao caso.
Assessoria de Imprensa
Dep. Fed. Neri Geller
Lula tem palanque enfraquecido no Mato Grosso
A decisão afeta os planos políticos de aproximação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio e enfraquece o seu palanque no Mato Grosso.
A expectativa é de que a aliança do PT com Geller no Mato Grosso ajude a campanha do petista a se aproximar de outros ruralistas, com quem ele ainda não tem proximidade e também uma forma de pressionar pela adesão de parte do setor a um eventual novo governo Lula.
Neri Geller era visto como “vira casaca” por seus colegas de partido, o PP, que não quiseram comentar a decisão do TSE.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.