Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, firmarão parceria que permitirá acelerar a coleta das impressões digitais de eleitores para identificação biométrica na hora de votar.
As duas autoridades assinarão um protocolo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados biográficos e biométricos já coletados pela CEF ou pelo TSE, de forma isolada, e a realização de ações integradas. A assinatura será em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal, às 10h.
O TSE vem fazendo o recadastramento do eleitorado brasileiro para a identificação biométrica nas eleições, e a CEF adota o procedimento para a liberação de pagamento aos cidadãos inseridos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades de ambos os partícipes. As instituições se comprometem, no entanto, a manter o sigilo dos dados compartilhados.
Recadastramento eleitoral
O TSE pretende recadastrar 10 milhões de eleitores para as eleições de 2012 e todo o eleitorado até 2018. O projeto piloto de recadastramento eleitoral para a atualização de dados e a coleta das impressões digitais teve início em 2007, em três municípios, que somavam 42 mil eleitores. Nas eleições gerais de 2010, 1,1 milhão de eleitores experimentou a nova tecnologia, que permite a identificação por um leitor biométrico acoplado à urna eletrônica.
Neste momento, estão convocados para o recadastramento os eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe, de seis cidades de Pernambuco, de Curitiba e Goiânia e dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva, totalizando 6.154.816 eleitores. Nas próximas semanas, a Justiça Eleitoral estenderá a iniciativa a outros municípios. Quem não comparecer terá o título cancelado.
O recadastramento é também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam o Registro de Identidade Civil (RIC), documento único que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros. Para auxiliar o Ministério da Justiça na emissão desse novo documento, o TSE fornecerá ao órgão os dados biométricos coletados com o recadastramento, o que foi definido por meio de um convênio celebrado em 2010.
Fonte: TSE