O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta terça-feira (9), a petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pediu a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
Pela decisão, haverá mudança em 13 das 27 unidades da federação. Oito Estados perderão deputados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Desses, apenas a Paraíba e o Piauí vão perder duas cadeiras. Os demais vão perder apenas uma vaga na Câmara.
Outros cinco Estados ganharão mais deputados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Desses, Amazonas e Santa Catarina vão ter um deputado a mais. Ceará e Minas Gerais vão ganhar mais dois deputados.
As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010.
Foram votos vencidos a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello.
Com a decisão, o Pará ganhará quatro novos deputados federais a partir das eleições de 2014, passando de 17 para 21 deputados. Com a adequação da composição a Assembleia Legislativa do Estado ganhará 04 deputados estaduais, passando de 41 para 45 membros.
Com informações do TSE e G1