Quatro dos sete acusados do latrocínio que vitimou o odontólogo Gustavo Silva Oliveira, em Tucumã, no dia 22 de outubro do ano passado, foram libertados no fim de 2024, um dia após terem a prisão temporária convertida em preventiva. Na ocasião, a vítima foi retirada de dentro de casa, de onde os criminosos levaram R$ 100 mil e um revólver, e assassinada horas depois.
Eles foram liberados no último dia 28 de dezembro, mesmo após a Polícia Civil ter provado, baseada em intensas investigações, envolvendo congêneres de Goiás e do Distrito Federal, a participação deles no crime: Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado, Maycon Silva e Silva e Kauan Viana Lima, além de um adolescente de 16 anos foram alvos da operação “Mission Failed”, da Polícia Civil, deflagrada em novembro passado.
Três deles foram presos em Goiás, Elialdo dos Santos Machado e Daniel Almeida Caetano, em Goiânia; e Maycon Silva e Silva, em Senador Canedo. Kauan Viana Lima foi capturado na zona rural de Paragominas. O menor foi encaminhado para Marabá, onde permanece internado no Ciam (Centro de Interação do Adolescente Masculino).
Na época, a Justiça do Pará, por meio da Vara Única de Tucumã, decretou prisão temporária de 30 dias para os acusados. Mas em 27 de dezembro, a temporária foi convertida em prisão preventiva. Porém, no dia seguinte, 28, eles foram libertados, possivelmente por falha de comunicação entre o Judiciário e a Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários (Seap).
Dante desse fato, a Delegacia de Polícia Civil de Tucumã, vinculada à Superintendência Regional do Alto Xingu, representou novamente pela prisão dos investigados. Nesta quarta-feira (8), Elialdo foi novamente preso em Goiânia (GO). O inquérito policial é presidido pelo delegado Francisco Jesus Silva e a força-tarefa de investigação foi coordenada pelo delegado Rafhael Machado.
Judiciário diz que houve erro do sistema prisional
O Poder Judiciário informou que houve um erro do sistema prisional, já que as prisões foram convertidas em preventivas, segundo informou a Vara de Tucumã, no tempo hábil. Tanto que, nos sistemas unificados, os quatro acusados continuam aparecendo como se estivessem presos preventivamente.
Trata-se de uma situação atípica e que deve resultar em apurações internas nos órgãos que administram os sistemas prisionais do Pará e de Goiás. A Reportagem entrou em contato com as Assessorias de Imprensa dos Sistemas Prisionais dos dois estados para entender o que houve.
Sistemas prisionais alegam não terem sido comunicados
Os órgãos afirmam que não terem recebido cópia do Mandado de Prisão Preventiva. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) informou que “até o momento do término da prisão temporária, não foi intimada da conversão para prisão preventiva, motivo pelo qual deu cumprimento à soltura”.
Também por nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás comunicou que “nenhum dos três suspeitos mencionados (Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado e Maycon Silva e Silva) tem passagem pelo sistema penitenciário goiano em 2024 e, tampouco, em anos anteriores. Se eles ficaram presos em Goiás, não foram custodiados pela DGPP”.
Na mesma nota a DGPP confirmou que “Elialdo dos Santos Machado está preso na Central de Triagem, no Complexo Prisional Policial Penal “Daniella Cruvinel”, em Aparecida de Goiânia, desde 8 de janeiro deste ano, sem passagens anteriores”. A expectativa da Polícia Civil do Pará é de que Maycon e Daniel se apresentem para serem reconduzidos à prisão, assim como fez Elialdo, se apresentem à Polícia Civil.
(Fonte: Fato Regional, com informações do repórter Jucelino Show, de Tucumã)
