Ninguém sabe qual a foi a poção mágica utilizada pelo prefeito Alexandre Siqueira, mas ele conseguiu e triunfou. A folha de pagamento do município que ele comanda, Tucuruí, saiu, pela primeira vez em cinco anos, do perigosíssimo nível de muito acima do limite máximo para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que também observou: é a primeira vez em mais de três anos que a Prefeitura de Tucuruí cumpre o prazo de entrega de seus balanços ao Tesouro Nacional. Tudo isso é um bom presságio.

O Blog teve acesso à íntegra da prestação de contas do município de 115 mil habitantes e constatou que Tucuruí se livrou de um patamar de gastos sobre a receita que passava de 60% e, agora, posiciona-se com despesa na faixa de 49,48%. Infelizmente, a gestão anterior nunca encaminhou ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre de 2020 e, por isso, fica impossível saber como a Capital da Energia encerrou o ano passado.

Além de Tucuruí, o Blog identificou que outras 45 prefeituras paraenses até hoje não enviaram a prestação de contas referente aos últimos quatro meses do ano passado, e os gestores da época devem enfrentar grandes transtornos perante os órgãos de controle externo e, futuramente, perante ao Ministério Público e o Judiciário.

O prefeito Alexandre Siqueira reportou gastos com o funcionalismo da ordem de R$ 172 milhões, no período de 12 meses corridos, para uma receita líquida de R$ 347,59 milhões. O Blog analisou que Tucuruí ainda está levemente acima do limite de alerta (48,6%), mas, se Siqueira mantiver o controle de gastos e o equilíbrio das contas como neste início de mandato, ele proporcionará um grau de tranquilidade financeira ao município só verificado nos anos de 1980, auge da construção da Hidrelétrica de Tucuruí.

Erro grave

Mas nem tudo são flores no mundo da prestação de contas públicas. Enquanto Tucuruí se mostra um dos mais promissores municípios, do ponto de vista fiscal, a Prefeitura de Irituia, no nordeste paraense, está enrolada até o último fio por reportar “158,03%” de gastos com pessoal sobre a receita. O Blog do Zé Dudu identificou, no entanto, que tudo não passa de um grande equívoco.

O município em questão informou gastos com pessoal da ordem de R$ 31,57 milhões para uma receita líquida de R$ 19,97 milhões. É como se tivesse gastado toda a arrecadação com servidores e ainda tivesse tomado dinheiro emprestado para quitar o resto da folha. A conta não fecha.

O Blog investigou mais a fundo, analisando um calhamaço de papéis e cruzando informações do Tesouro Nacional, de onde já constam as contas de Irituia, e da prefeitura local, e concluiu que o governo municipal usou uma despesa com pessoal de 12 meses corridos sobre uma receita dos quatro primeiros meses deste ano, gerando o equívoco, que até o momento não foi corrigido. A despesa com pessoal dos primeiros quatro meses foi, na verdade, R$ 14,28 milhões, e ela sufoca 71,5% da receita do mesmo período, e não 158,03% como enviado pela prefeitura ao Tesouro.

De qualquer modo, nesse parâmetro, Irituia estourou a LRF, que determina o teto de 54% sobre a receita para gastos das prefeituras com servidores.