A pretexto de suprir necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no tocante à infraestrutura urbana e rural de Tucuruí, o prefeito Alexandre Siqueira autorizou botar na rua o edital de um pregão estimado em R$ 24,35 milhões para registrar preços de serviços de locação de máquinas, caminhões e veículos. Esse é o quarto maior processo já aberto pela gestão de Siqueira, atrás da compra de medicamentos (R$ 31,602 milhões), em abril; do tapa-buraco (R$ 25,437 milhões), também em abril; e da tentativa de contratação, via pregão presencial, de uma empresa de engenharia para fazer reparos em prédios públicos (R$ 32,985 milhões), em março, a qual fracassou.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e o edital do pregão — cujo valor é equivalente à arrecadação de um ano inteiro do município de Bannach — pode ser conferido aqui. Tucuruí tem uma das prefeituras mais ricas do Pará, precisamente a de número 12 entre as 144 do estado, e fatura impostos, taxas e royalties na esteira das operações da usina hidrelétrica que leva seu nome.

Pelo edital do certame, a conferência das propostas comerciais está prevista para quinta-feira da semana que vem, dia 11. O pacote dos R$ 24 milhões contempla 20 itens, entre os quais trator de esteira, caminhão limpa-fossa, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão truck e pá carregadeira.

As máquinas, os caminhões e os demais veículos não poderão ter mais de cinco anos de utilização e deverão estar em boas condições de operação, podendo ser rejeitados a qualquer momento pela equipe de fiscalização da prefeitura. De acordo com o governo municipal, o preço estimado do pregão foi apurado a partir de cotações no mercado local e, também, com base no sistema do banco de preços conforme instrução normativa do Ministério da Economia.

Serviços a serem prestados

Em nota para respaldar a contratação, a Prefeitura de Tucuruí alega que o maquinário será utilizado em serviços de abertura, manutenção e restauração dos acessos e vias principais nas estradas vicinais; terraplenagem no preparo de serviços de pavimentação de vias urbanas; recolhimento de entulhos e lixo doméstico nos bairros; desobstrução e limpeza de igarapés e córregos; e preparo e regularização de terrenos para implantação de obras, cuja execução está diretamente relacionada à utilização de maquinários de grande e médio porte.

Há “a necessidade de apoio de maquinário para enfrentar os desafios diversos que surgem, atendendo a população nos serviços básicos que, em épocas de chuva no município, se tornam emergenciais”, justifica a gestão de Alexandre Siqueira, ressalvando que a prefeitura fica livre para, a qualquer momento, dispensar ou acrescentar máquinas, caminhões e veículos dentro dos limites estabelecidos pela lei de licitações e contratos, sem que para isso caiba qualquer reclamação, indenização ou pedido de reajustamento de preços por parte da empresa contratada para a locação.