A usina de Tucuruí (PA), com 8.370 megawatts de capacidade instalada, tornou-se peça-chave para definir os valores envolvidos na privatização da Eletrobras e quanto o Tesouro poderá arrecadar com a operação. A concessão da hidrelétrica expira em 2024. Há discussões no governo sobre a possibilidade de prorrogar por 30 anos esse contrato.

O tema surgiu na reunião de sexta-feira entre integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia para desenhar o modelo de privatização da estatal. O entendimento é que, se a usina no rio Tocantins tiver sua concessão renovada agora, os valores passíveis de se obter têm potencial para subir vertiginosamente.

Outra ideia em gestação no governo é que os minoritários terão papel decisivo no futuro da Eletrobras. Pretende-se submeter à uma assembleia de acionistas todo o acordo, que envolve a escolha das usinas hidrelétricas que terão seus contratos zerados, podendo praticar preços de mercado (o fim do sistema de cotas) e o aumento de capital necessário para pagamento do bônus de outorga.

Só que a União, atualmente controladora da empresa, simplesmente abdicaria do direito de votar para evitar um potencial “conflito de interesses”. Ficaria exclusivamente nas mãos dos minoritários aceitar ou não o acordo.

O objetivo é marcar a diferença entre o processo de privatização da Eletrobras e a tumultuada adesão à MP 579, medida provisória assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012, que contrariou o interesse dos acionistas e resultou na condenação do governo pela Comissão de Valores Mobiliários por abuso de poder de controle.

Outra ideia que ganha mais clareza nas discussões de governo é a de manter “golden share”, independentemente da fatia acionária da Eletrobras que ficará nas mãos da União, garantindo poder de veto em questões controversas.

A definição básica da modelagem deve ficar pronta até meados deste mês, mas os detalhes serão definidos por uma consultoria a ser contratada este ano.

Por: Daniel Rittner (VE)