A Prefeitura de Tucuruí, no sudeste do Pará, reeditou o Decreto Municipal N° 054/2020, de 28 de junho de 2020, que dispõe sobre a reabertura responsável das atividades econômicas e sociais no território do município, flexibilizando a reabertura de diversas atividade e realização de eventos, como cavalgadas e vaquejadas, que estavam suspensas por conta das medidas sanitárias em prevenção ao novo coronavírus.
Esses tipos de eventos, no entanto, só devem ser realizados após a comunicação e autorização do Departamento de Vigilância Sanitária. De acordo com o decreto, todos os eventos deverão ser comunicados com antecedência e obter autorização do Departamento de Vigilância Sanitária, polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), conforme o caso.
Foi autorizada ainda a reabertura dos cinemas, com as seguintes precauções: o horário de funcionamento será de segunda-feira a domingo, até as 22h; todas as poltronas e superfícies devem ser higienizadas a cada sessão; nos locais que geram filas, deverá ser garantido o distanciamento físico de no mínimo 1,5 metro entre cada cliente, demarcando o chão com adesivos; e fica proibido o acesso de crianças menores de 12 anos, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis, entre outras medidas.
A edição do decreto autoriza ainda a realização de celebrações religiosas presenciais, com público de até 50% da capacidade do estabelecimento, respeitando a distância mínima de 1,5 metro entre pessoas, com máscara e a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool a 70%).
Os bares poderão abrir de segunda a domingo, seguindo os seguintes horários: segunda e terça-feira, de 8h às 23h; e de quarta-feira a domingo, de 21h às 3h. Pelo decreto, esses ambientes deverão executar todas as medidas de segurança, incluindo a lotação máxima de 300 de pessoas sentadas, ajustando o salão para manter a distância mínima de dois metros entre mesas, limitadas ao número de quatro cadeiras, ocupadas pelo mesmo grupo familiar.
O município já havia flexibilizado o funcionamento de outras atividades, sempre com as recomendações de serem seguidas as medidas sanitárias e preventivas ao novo coronavírus. Tucuruí, segundo seu último Boletim Epidemiológico, divulgado sábado (5), possui 1.626 casos positivos e 106 falecimentos causados pela Covid-19.
(Tina Santos)
