Quando as aulas na rede pública municipal de Tucuruí recomeçarem, os cerca de 32 mil estudantes devem ter uma surpresa. É que a administração de Artur Brito está programando a aquisição de 11.902 móveis, entre conjuntos de carteiras e mesas, para atender a educação local. As propostas comerciais para registrar preços da mobília estão previstas para conferência nesta terça-feira (16) e a Prefeitura de Tucuruí estima gastar até R$ 3.029.184,60 com a compra. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.
A iniciativa é nobre, e o governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semed), diz estar realizando uma série de ações para garantir espaços educativos que unam aspectos de segurança e salubridade com comodidade e ambientes lúdicos, além de disponibilizar equipamentos e mobiliário em quantidade e qualidade adequadas.
Um dos objetivos da compra milionária é a padronização do mobiliário escolar do município, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC). O mobiliário a ser adquirido, aliás, é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes. “A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica, e todo o mobiliário é adaptado ergonomicamente de acordo com idade e série do aluno e ao seu uso por cadeirantes”, explica a Semec.
Ainda segundo a prefeitura, os móveis também foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar atualmente utilizado pela rede municipal. Há anos, revela a administração, as escolas municipais não recebem mobiliário novo e as mesas e carteiras atuais encontram-se danificadas, desgastadas e até inutilizadas pela ação do tempo. A recuperação, em grande parte desses móveis, é impraticável do ponto de vista de custos e durabilidade.
Com a possibilidade de obter recursos para a compra por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC, a prefeitura não quer perder a oportunidade e argumenta que, mesmo a licitação não fazendo parte do pacote de serviços essenciais para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a verba específica do FNDE vinculada ao tesouro de Tucuruí somente pode ser utilizada com a finalidade de comprar a mobília, haja vista existir também convênio já assinado para a finalidade.
A empresa que ganhar o processo terá 20 dias para começar a entregar o mobiliário após a ordem de compra e deve garantir a qualidade de cada móvel por pelo menos um ano.
