Por nove votos e quatro contra, o prefeito Artur de Jesus Brito (PV) foi afastado do cargo por 90 dias em sessão extraordinária que aconteceu hoje pela manhã (1º) da Câmara Municipal de Tucuruí hoje pela manhã (28).
O prefeito agora tem 90 dias para apresentar sua defesa e provar sua inocência. A abertura da CPI foi aprovada por unanimidade o que vai dar possibilidade de defesa ampla do acusado por beneficiamento direto pela morte do seu antecessor Jones William (PMDB).
Trata de denúncia de infração política, decoro e moralidade já que sua mãe seria a mandante do assassinato de Jones. Caso Artur consiga reverter a situação na justiça que o mantém afastado por 180 dias, ele não poderá retornar ao cargo nos 90 dias impostos pela Câmara de vereadores.
Votaram a favor do afastamento do prefeito os vereadores Nilvan Oliveira (PSC), Gualberto Neto (DEM), Marcelo Campos (PMDB), Wanderley da Silva Santos (PV), Ilma da Silva Creão (Ilma do Nenéo) (PPS), Tânia Zamattaro (PMDB), Antonio Guilherme Antunes (Branco Terra Seca) (PSDB), Jorge Anderson (PSB) e Paulo Morais da Costa (Paulo do Km 11) (PDT).
Votaram contra o afastamento: Rony Santos (PSC), Fabio Ulisses (PSDB), Antonio Joaquim Cunha (Pepino) (PPS) e Francisco Vieira (PDT).
Compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) os vereadores Francisco Vieira, o relator Gualberto Neto e o presidente Antonio Joaquim Cunha (Pepino).
A Comissão terá cinco dias para notificar o prefeito Artur Brito para apresentar em dez dias a sua defesa, observando o que determina o Decreto Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, em seus artigos 6º e 7º.
Com a decisão tomada pela Câmara de Vereadores, permanecem interinamente no cargo de prefeito de Tucuruí o vereador Bena Navegantes e na função de presidente da Câmara interinamente o vereador Rony Santos pelo prazo inicial de 90 dias.
O presidente interino falou que todo o rito segue conforme o Regimento Interno e Lei Orgânica do município. Ele manteve sua posição contrária ao Decreto 201 que na avaliação do parlamentar, não prevê o afastamento do prefeito sem garantir o direito à ampla defesa, visto que as investigações não foram nem iniciadas. “Difícil abrir um processo sem a defesa do acusado nesta casa de leis. Meu voto é contra o afastamento do prefeito por ser contrário às Leis”, vociferou o vereador.
Gualberto Neto falou que é a favor do afastamento e posterior cassação do prefeito e que a decisão da Câmara dá a oportunidade de defesa ao prefeito afastado Artur Brito. “Nada contra a pessoa, mas é preciso que ele se afaste para que Tucuruí possa avançar nesse período”.
