Tudo pronto, em Brasília, para a posse do senador e deputados federais eleitos em outubro

Por Val-André Mutran (Especial para o Blog do Zé Dudu)

Brasília – Está tudo pronto para a posse dos 17 deputados federais eleitos em outubro passado para um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados e um senador para o período de oito anos no Senado. A cerimônia acontecerá no domingo (1º de fevereiro). Os eleitos já contam com uma estrutura especial na Câmara e no Senado que atenderá os novos representantes do povo paraense no Congresso Nacional.

Os novos representantes eleitos contam, desde janeiro, com uma estrutura especial montada na Câmara dos Deputados e no Senado composta com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura. O parlamentar que assumirá o mandato pela primeira vez contará com um apoio de equipes técnicas especialmente treinadas para que os novos representantes conheçam detalhes fundamentais do funcionamento da Casa, antes mesmo da posse.

Nos “Espaços de ambientação” estão disponíveis na Câmara durante o mês de janeiro até a metade de fevereiro, diversos serviços reunidos em um só lugar. Dos 513 deputados que vão atuar nos próximos quatro anos, 198 deles vão estrear na Casa. A eles, somam-se outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento e retornam ao Congresso, em um total de 43,5% de renovação para a 55ª legislatura, de 2015 a 2018.

Nos espaços de ambientação os parlamentares contam com serviço de registro biométrico e fotográfico dos deputados, coleta da assinatura eletrônica, assinatura da carteira parlamentar e credenciamento para os sistemas de gabinetes. Também há informações sobre a posse, o plano de seguridade social dos congressistas, assistência à saúde e contratação de secretariado parlamentar.

A previsão da Diretoria-Geral da Câmara é que a posse receba pouco mais de 2.500 pessoas, entre autoridades e convidados dos próprios deputados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões espalhados por diversos pontos da Casa, como o auditório Nereu Ramos e os plenários das comissões.

Os 223 novos deputados iniciam o exercício legislativo após a cerimônia de posse, junto aos outros deputados, em 1º de fevereiro, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, também será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Recepção – Tão logo cheguem em Brasília, os deputados poderão fazer uso da sala de apoio da Câmara no aeroporto. Uma equipe da Câmara fará o receptivo e os orientará sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos pela Casa na posse.

Ao parlamentar eleito, serão oferecidas três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel da Capital.

Renovação – A Câmara terá 198 novos deputados a partir de 2015. Outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento, retornam à Casa. Esses 223 deputados correspondem a uma renovação na Casa de 43,5%.

Esse percentual é um pouco menor do que o verificado em 2010, que chegou a 46,4%. Historicamente, a média de substituição na Casa fica sempre em torno de 40% a 50%. Dos atuais 513 parlamentares, 290 foram reeleitos – incluindo suplentes que exerceram o mandato entre 2011 e 2014 –, o que corresponde a 56,5%. A porcentagem daqueles que assumem o mandato pela primeira vez é de 38,6%.

O resultado é parcial porque ainda faltam ser computados os votos de duas urnas no Amazonas.

Após a divulgação do resultado das urnas, é possível conferir que a Bancada do Pará teve uma renovação de 52,94%. Dos 17 Deputados Federais da bancada paraense, 9 se reelegeram, portanto, 8 novos parlamentares estreiam o mandato federal.

Dos Deputados Federais eleitos, 5 trazem na bagagem a experiência parlamentar de já terem exercido o cargo de Deputado Estadual no Pará. São eles: Edmilson Rodrigues (PSOL), Joaquim Passarinho (PSD), Simone Morgado (PMDB) e Hélio Leite (DEM).

São 4 os novatos em cargo eletivo: Delegado Eder Mauro (PSD), deputado federal mais votado nas últimas eleições; Beto Salame (PROS), Julia Marinho (PSC), esposa do ex-Deputado Federal Zequinha Marinho, eleito Vice-Governador do Pará na Chapa do Governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e Chapadinha (PSD).

Relação dos Deputados eleitos no Pará

Senador eleito pelo Pará

1- PAULO ROCHA (PT).

A legislação eleitoral determina um rodízio a cada oito anos do mandato de um Senador da República. Isso significa que a cada oito anos, elege-se dois ou um senador alternadamente.

No pleito de 2014, os eleitores paraenses elegeram um senador, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), um dos mais experientes e influentes políticos da legenda no cenário nacional. Rocha exerceu anteriormente, cinco mandatos como deputado Federal. Rocha comporá a bancada paraense no senado ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB).

Portanto, obedecendo o que estabelece a regra, nas próximas eleições gerais no país, os eleitores do Pará elegerão dois senadores.

Posse – A eleição para a Presidência da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 ocorrerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 18 horas. A posse dos deputados será realizada no mesmo dia, mais cedo, às 10 horas. Agenda quase idêntica está programada no Senado.

Blocos – Está agendado logo depois do meio dia, na tarde de domingo, as intensas articulações partidárias com vista à formação dos blocos parlamentares para disputar a eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara. Além da Presidência da Casa, estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias (e quatro suplências). Os cargos da Mesa Diretora têm funções diferentes, desde a gestão de questões administrativas da Câmara até a de corregedoria.

Normalmente, a eleição segue o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o maior partido tem o direito de escolher o cargo para o qual fará a indicação (em geral, presidente), depois a preferência é da legenda com a segunda maior bancada e, assim, sucessivamente. Em cada um dos cargos disputados, é possível haver candidaturas avulsas, sem apoio formal de partidos.

Às 14h30, acontece a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa, já com base na formação de blocos. Os repórteres acompanharão a movimentação no Salão Verde da Câmara.

Até as 17 horas do domingo, poderá haver o registro de candidaturas. A eleição do novo presidente da Câmara e demais membros da Mesa Diretora começa às 18 horas – a sessão será presidida pelo deputado com o maior número de mandatos, Miro Teixeira (Pros-RJ). O candidato a presidente será eleito em primeiro turno se conseguir 257 votos. Caso não consiga, a eleição irá para o segundo turno entre os dois pretendentes mais votados.

No dia 2 de fevereiro, às 15 horas, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Com informações da Agência Câmara e Senado.