Nessa última semana, acompanhamos apreensivas as notícias vindas do Espírito Santo sobre uma menina de 10 anos que engravidou do seu estuprador, o tio da criança que a violentava desde os 6 anos de idade.
Na maioria dos casos a violência sexual contra crianças e mulheres é cometida por conhecidos, dentro de casa. O lugar que deveria ser seguro, especialmente nesse período de pandemia do novo coronavírus transforma-se num ambiente aterrorizador para as vítimas que são obrigadas a conviver 24 horas com seus algozes.
A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Há 80 anos conquistamos o direito ao aborto legal em casos de estupro, está previsto na lei.
Portanto, consideramos criminosa a ação de grupos fascistas e fundamentalistas religiosos que tentaram impedir que o direito dessa criança fosse assegurado. É urgente que o Ministério Público apure os fatos e incrimine também quem são os grupos e indivíduos que foram ao hospital impedir o cumprimento de decisão judicial, os responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos da vítima utilizados de forma indevida e criminosa por páginas e perfis da fascista Sara Winter, violando os direitos da criança protegidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
Repudiamos toda e qualquer tentativa de culpabilizar essa criança e condená-la como assassina. O verdeiro criminoso esta foragido e somente ele deve ser julgado e condenado conforme prevê a legislação, o tio estuprador.
Por fim, nos solidarizamos integralmente com esta criança. Lamentamos profundamente todo o sofrimento a ela causado por esses criminosos e reafirmamos, VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA! Nosso abraço fraterno e acolhedor. Parabenizamos a equipe médica do CISAM da Universidade Estadual de Pernambuco – UPE pela compromisso ético no exercício da profissão, ao juiz da Infância e juventude do Estado e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que garantiram que a lei fosse devidamente cumprida. Seguiremos juntos lutando pela vida de meninas e mulheres. A vida desta menina importa .
ESTUPRO É CRIME!
A CULPA NUNCA É DA VÍTIMA
A VIDA DE MENINAS E MULHERES IMPORTAM!
União Brasileira de Mulheres – UBM
Atualização
O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.
Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência.
O suspeito será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.
O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.
A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.
Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.