A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriram as inscrições para a participação no IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, quando serão apresentados os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na Amazônia Legal, que envolve pesquisadores das 11 universidades públicas, informa Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia. As inscrições podem ser feitas pelo site https://doity.com.br/iv-ciclo-de-capacitao-rede-amaznia.
O IV Ciclo será híbrido e terá a participação presencial dos membros adesos ao Programa Rede Amazônia nos nove estados da Região Norte. No evento serão debatidos os seguintes temas: Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.
Serão debatidas, ainda, Diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará As multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banner, de 38 trabalhos dos discentes do curso de especialização promovido pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e pela CRF-UFPA.
A realização do IV Ciclo é o reconhecimento dos trabalhos de ensino pesquisa, ensino e extensão que extrapolaram os muros da UFPA. “O Programa Rede Amazônia construiu uma rede interfederativa inovadora que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais nas cidades amazônicas. O IV Ciclo demonstra a força de produção de conhecimentos da universidade pública para formar cidadãos e formatar novas políticas públicas para garantir o ordenamento urbano, o direito de acesso à cidade e à cidadania com a participação das comunidades, do poder público e demais setores organizados da sociedade civil”, finaliza. Myrian Cardoso.
Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo Rede Amazônia – Ação em Oriximiná
