A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) concluiu nesta quarta-feira (27), em Ulianópolis, no sudeste do Pará, a 3ª Sessão de Chamada Pública, que visa obter gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) e de empreendedores rurais para a merenda escolar. A iniciativa objetiva garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede pública estadual na localidade, além de gerar renda e incentivo para os agricultores locais.

O certame está sendo executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). A medida é em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021.

Segundo a Seduc, serão utilizados no pagamento desta Chamada Pública recursos provenientes do Governo Federal, via Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de investimentos do Tesouro Estadual. A coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, avaliou de forma positiva a Chamada Pública em Ulianópolis, porque houve propostas de vendas para todos os produtos elencados no edital.

“Graças ao apoio da Prefeitura de Ulianópolis, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura, conseguimos alcançar todos os grupos previstos no edital do certame (grupos formais, informais e agricultores individuais). Tudo isso nos mostra o quão importante é essa iniciativa da Seduc, em regionalizar o credenciamento desses pequenos produtores e agricultores. Para nossa alegria e satisfação, saímos com propostas de vendas para todos os produtos elencados no edital”, destacou Danielle.

Para a representante de uma cooperativa do município, Lhorenna Barros, a iniciativa vai garantir o aumento de renda aos pequenos agricultores, assim como movimentar a economia do município. “Para nós, que trabalhamos com a agricultura familiar, será um enorme ganho, e por sermos produtores aqui da terra, também vamos fazer com que a economia da cidade seja movimentada. Sem contar que, devido os gêneros alimentícios serem produzidos aqui no município, os alunos serão beneficiados com frutas, legumes e verduras frescos e sem qualquer tipo de agrotóxicos”, garantiu a agricultora.

À frente de uma cooperativa com 85 famílias, Jendesleio Moura também avalia que iniciativa vai proporcionar o escoamento dos produtos e dar estímulo aos agricultores. “Acredito que a nossa participação dará muito certo e vai beneficiar bastante as famílias dos nossos cooperados, além de fortalecer a economia do município. Quero ressaltar, em nome dos meus parceiros, a nossa garantia de que 100% da produção são de qualidade e esperamos que esta iniciativa ocorra mais vezes”, enfatizou.

Para participar do certame, os fornecedores individuais e os grupos informais tiveram que apresentar em um envelope devidamente lacrado a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o projeto de venda dos seus produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) apresentaram alguns documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.

Programação – Os próximos municípios que irão sediar a Chamada Pública são Cametá, na região do Baixo Tocantins, no próximo dia 04/11, às 9h, no auditório da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cametá (APAMUC), localizada na Rua Vinte e Quatro de Outubro, 362, Bairro São Benedito; Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12); e Bragança, onde o certame será reaberto no dia 14/12.

De acordo com a Seduc, a seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir de 14 de dezembro de 2021. Será dada total publicidade do julgamento da comissão, conforme o publicado na ata circunstanciada que se encontra disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Tina DeBord- com informações da Seduc