Uma em cada três prefeituras do Pará fechou contas com rombo

Enquanto Ananindeua, Santarém, Canaã e Marabá apresentaram resultados excelentes no 1º semestre, governos de Belém, Parauapebas, Barcarena e Curionópolis capotaram em déficit.

Publicado em 07/09/2020
às 15:12

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Pelo menos 22 das 79 prefeituras paraenses que, até o momento, encaminharam balanços referentes ao 3º bimestre ao Tesouro Nacional reportaram rombo nas contas públicas. O prazo legal para envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) acabou em 30 de julho, e ainda assim 45% dos prefeitos estão enrolados com a autoridade máxima de contas no país. E o pior: muitas, além de caloteiras, também devem engrossar o caldo daquelas que fecharam a primeira metade do ano no vermelho. Até o final deste mês vence o prazo para entregar o balanço do 4º bimestre.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou um calhamaço de contas das prefeituras e constatou variação que vai de lucro fiscal de R$ 86 milhões a rombo de R$ 31,5 milhões, separados apenas por uma avenida. O lucro, ou superávit fiscal, acontece quanto as receitas primárias arrecadadas superam as despesas do período. Já o rombo, conhecido na linguagem técnica como déficit fiscal, é o inverso: despesas maiores que receitas. Esses conceitos, de forma didática, indicam o quão saudável está a gestão financeira dos municípios.

Cinco prefeituras encerraram o 3º bimestre com recordes negativos no resultado primário. A capital paraense encabeça a lista. A Prefeitura de Belém findou a primeira metade deste ano com déficit de R$ 31,6 milhões, o inverso de sua vizinha Ananindeua, que cravou o maior lucro do período.

Em Parauapebas, cuja administração é uma das 50 que mais arrecadam no país, as contas também fecharam no vermelho em R$ 21,5 milhões, o pior resultado em dois anos. Mesmo com arrecadação este ano superior à do ano passado, o governo de Parauapebas acabou gastando mais do que o que entrou nos cofres.

Por seu turno, a Prefeitura de Santana do Araguaia reportou R$ 14,3 milhões em déficit nas contas, rombo altíssimo para um governo cuja receita líquida é de modestos R$ 125 milhões por ano. Proporcionalmente, o déficit equivale a mais de 11% da arrecadação local, o mais alto do estado.

O mesmo se viu em Barcarena e em Curionópolis, que compartilham rombos similares em valores: R$ 9,32 milhões. A situação de Curionópolis, entre todos os municípios que apresentaram rombo, é a mais delicada. Isso porque o município enfrenta um cenário de retração na arrecadação, o que causa descompasso em relação aos gastos efetivados. Das 15 prefeituras que reportaram déficit, a situação menos impactante é a de São Caetano de Odivelas, onde as contas fecharam no vermelho na ordem de R$ 74 mil.

Paraísos fiscais

Mas nem só de mazelas viveram as contas públicas no primeiro semestre, que exigiu mais gastos das administrações, principalmente na área de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus, e elevou as despesas em cenário completamente singular e adverso de retração de receitas, sobretudo impostos decorrentes de movimentação de mercadorias e serviços. Com muitos municípios praticamente “fechados”, a arrecadação se deteriorou em muitas localidades.

Ainda assim, cinco prefeituras conseguiram se sobressair, demonstrando eficiência no controle das contas. Não por acaso, elas estão entre as dez mais ricas do estado. O bom exemplo de resultado fiscal é puxado por Ananindeua, quarto governo que mais arrecadada no Pará e que bateu R$ 85,96 milhões de superávit. Se a contabilidade da administração de lá estiver mesmo correta, esse resultado entrará para os anais das contas por ser o terceiro maior lucro bimestral de uma prefeitura paraense, só superado por Parauapebas e Canaã dos Carajás em outras prestações de contas.

Santarém, sexta prefeitura mais rica, cravou R$ 69,08 milhões de superávit, sendo acompanhado pela quinta administração financeiramente mais bem-sucedida, a de Canaã dos Carajás, onde o lucro foi de R$ 46,97 milhões. A Prefeitura de Marabá, terceira mais endinheirada, reportou R$ 28,72 milhões de superávit, enquanto a de Altamira, nona mais rica, assumiu R$ 26,78 milhões perante o Tesouro Nacional.

De todas as 56 administrações municipais que fecharam junho no azul, 42 reportaram mais de R$ 1 milhão de superávit.

Maiores lucros entre as prefeituras

1º Prefeitura de Ananindeua — R$ 85.961.018,77

2º Prefeitura de Santarém — R$ 69.082.924,31

3º Prefeitura de Marabá — R$ 28.720.752,96

4º Prefeitura de Altamira — R$ 26.781.355,79

5º Prefeitura de Ourilândia do Norte — R$ 8.844.098,27

6º Prefeitura de Santa Izabel do Pará — R$ 8.215.500,25

7º Prefeitura de Tucumã — R$ 7.495.051,17

8º Prefeitura de Acará — R$ 7.362.271,45

9º Prefeitura de Tucuruí — R$ 6.328.181,70

10º Prefeitura de Vigia — R$ 5.940.090,16