Denúncias de malversação de recursos nas obras do campus Taurizinho estão sendo apuradas

Por Ulisses Pompeu e Esaú Moraes

As obras do novo campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), nos fundos do Loteamento do bairro Cidade Jardim, já se arrastam por quatro longos anos e agora encaram uma reviravolta. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam suposta malversação de recursos públicos aplicados no projeto. Após saber da denúncia em primeira mão, o CORREIO DO TOCANTINS procurou o reitor pró-tempore da instituição, professor Maurílio de Abreu Monteiro, o qual informou que os investimentos programados para o campus podem até ser interrompidos por causa do processo, caso as autoridades judiciais apontem essa necessidade.

O CT teve acesso com exclusividade à cópia de um Memorando do próprio reitor para o Consad (Conselho Superior de Administração) da Unifesspa, em que ele relata que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando “denúncias anônimas” de desperdício de verbas nas obras da cidade universitária através de inquéritos já em andamento.

A reportagem recebeu informações de servidores da universidade dando conta que haveria uma indisposição e até temeridade por parte da gestão da Unifesspa em investir na construção de prédios no Campus do Taurizinho porque apenas o custo de aterro e terraplanagem da área – que é baixa e alagadiça – estaria orçado em R$ 20 milhões.

No documento, Maurílio Monteiro pede ao Conselho Superior de Administração parecer e autorização “para prosseguirmos com os imprescindíveis investimentos na área da Cidade Universitária, a despeito dos trâmites dos inquéritos mencionados”.

Na manhã desta segunda-feira, 26, o reitor recebeu a Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS para prestar esclarecimentos sobre os fatos. Em primeiro lugar, Maurílio Monteiro afirmou que as denúncias foram originadas quando a universidade ainda era apenas um campus ligado à UFPA (Universidade Federal do Pará), tendo como coordenadores os professores Hildete dos Anjos e Fernando Michelotti. Ele destacou que tomou conhecimento do processo no dia 17 de abril, apresentou a questão ao Consad, em reunião no dia 7 de maio. A partir disso, o professor Elias Fagury foi escolhido para analisar o processo de aquisição da área de 50 hectares por intermédio do Grupo Leolar.

Baseado nessa avaliação, seguida da discussão do Consad, o reitor vai ter um posicionamento sobre as obras que estão planejadas para o campus do Tauarizinho. “Para não assumir essa posição sozinho, como reitor, preferi levar a decisão para o Conselho. Se o ele disser que não devemos fazer os investimentos, não vamos fazer. Se disser que sim, vamos fazer. A disposição da administração é continuar ouvindo o Consad e continuar fazendo investimentos”, afirma Monteiro.

Segundo ele, as obras estão orçadas em aproximadamente R$ 30 milhões e incluem a construção de um prédio de cinco pavimentos e com 56 salas, outro para abrigar os alunos de pós-graduação, com laboratórios e salas, e a urbanização do entorno da área. A previsão de término, caso não seja paralisada pelo processo de investigação, é até a metade de 2015. Mas de acordo com o reitor, a previsão é de que as turmas que passaram no vestibular no ano passado para cursar este ano, terão as aulas iniciadas em 1º de agosto próximo, devendo todos os prédios do Tauarizinho estarem prontos, com exceção ao de Administração, que está mais atrasado e com obras paradas.

A Reportagem procurou os professores Hildete dos Anjos e Fernando Michelotti, mas eles não se encontravam na Unifesspa na manhã de ontem. Foram feitas várias ligações telefônicas para os dois, mas as chamadas não completavam. O espaço do Jornal está aberto para que eles se pronunciem sobre o caso, uma vez que as denúncias dizem respeito ao tempo em que ambos eram coordenadores do então Campus da UFPA em Marabá.

Doação de terreno está

no foco das discussões

Outra denúncia levada até o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal questiona a forma como foi doado o terreno onde está sendo construído o novo campus da atual Unifesspa, no Tauarizinho. De acordo com o processo, o grupo imobiliário responsável pela doação teria feito planos para utilizar a instituição como meio de publicidade para a empresa.

Procurado pela Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS, o relator do processo, professor Elias Fagury, escolhido pelo Conselho Superior de Administração (Consad) da Unifesspa, informa que o processo iniciou quando a instituição ainda era um campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo ele, o MPF solicitou a resposta da coordenação do campus sobre o assunto por volta do mês de julho de 2013.

“O teor questionava o processo de doação do terreno e alegava que houve favorecimento do grupo empresarial, acreditando que a universidade seria utilizada como forma de propaganda”, reforça o relator, que deve entregar um parecer a respeito do casso, ainda sem previsão de data, para o Consad.

O CT também procurou a Delegacia da Polícia Federal em Marabá para saber detalhes sobre as acusações e o tempo de investigação, mas o delegado chefe Antônio Carlos Cunha Sá não conseguiu tempo para responder aos questionamentos do Jornal. No Ministério Público Estadual, a procuradora Mara Elisa de Oliveira também não conseguiu tempo em sua agenda ontem para receber a Reportagem do CT.

Infraestrutura do campus custaria R$ 14,4 milhões

O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro, informou ao CORREIO DO TOCANTINS que além da construção dos

prédios previstos, o custo para infraestrutura total da área seria da ordem de R$ 14,4 milhões. Esses valores teriam sido orçados por uma empresa de arquitetura, a qual estabelece os custos levando em consideração aterro, ligação de água, esgoto e energia elétrica. “Não pude licitar esse projeto porque há um parecer do MEC (Ministério da Educação) apontando algumas falhas nesse projeto, porque faltam, por exemplo, detalhamento dos custos”.

Para dar celeridade às necessidades emergenciais, uma vez que os novos alunos deverão ingressar na universidade em 1º de agosto, uma infraestrutura básica com passarelas entre os prédios deverá ser executada em breve, ao custo aproximado de R$ 3 milhões.

Monteiro disse desconhecer um estudo acadêmico que apontaria inviabilidade para construção de prédios no campus do Taurizinho porque as condições geológicas não permitiriam. “Enquanto universidade, precisamos definir o que vamos fazer enquanto os inquéritos estão em andamento na PF e MPF”, observa o reitor.

Monteiro diz acreditar que a entrada de novos acadêmicos para os cursos de Agronomia, Saúde Coletiva, Economia, Biologia, Psicologia, Educação do Campo e Letras e Artes. “Estou trabalhando diuturnamente para que esses prédios estejam prontos em 1º de agosto deste ano e o início dos novos cursos depende disso. Reiniciamos as obras que estavam paradas e foram feitas novas licitações”, reconhece o reitor, reconhecendo que não há um plano B por enquanto para que os alunos que passaram no vestibular não sejam prejudicados.

Ele afirmou que novos cursos para o ano de 2015 ainda estão sendo analisados e apenas em agosto serão aprovados pelos conselhos internos da universidade.