Vinte dias depois de o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinar a suspensão das atividades na mina de Onça Puma, da Vale Metais Básicos, em Ourilândia do Norte, a mineradora anunciou que concedeu férias coletivas para 108 empregados naquela operação.

Tão logo esse anúncio foi feito, nesta terça, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas nos Estados do Pará e Amapá (STIEAPA) também divulgou um comunicado urgente, em que lamenta a atitude da empresa em aplicar férias coletivas de 30 dias aos seus empregados.

A seguir, leia nota da Vale Metais Básicos à íntegra, e em seguida, o impacto que ela causou ao sindicato dos trabalhadores, que também emitiu nota.

Nota da Vale Metais Básicos

“A empresa Mineração Onça Puma informa que concedeu férias coletivas de 30 dias para 108 empregados da unidade devido à suspensão das atividades de operação da mina de níquel pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). O período será iniciado em 23 de maio. A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Mineração Onça Puma segue adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica no município de Ourilândia do Norte”.

“NOTÍCIA DEVASTADORA”

Agora, leia a nota do sindicato que representa a categoria:

“É com imensa consternação que o STIEAPA, em nome dos trabalhadores da Vale em Ourilândia do Norte, informa uma decisão lamentável da empresa. Acabamos de ser comunicados pela Vale sobre a necessidade de aplicar férias coletivas por 30 dias a partir do dia 23/05 para 108 funcionários da mina, em decorrência da suspensão de licença.

Esta notícia é devastadora para nós, tanto como representantes sindicais quanto para os próprios trabalhadores. Em um momento crucial de expansão, com a construção do segundo fomo, é incompreensível que situações como esta continuem a acontecer.

Reiteramos nossa profunda insatisfação e perplexidade diante dessa realidade recorrente. A diretoria do STIEAPA está mobilizada para buscar soluções urgentes, em colaboração com as autoridades competentes, outros sindicatos da categoria e a comunidade local.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável em defender os interesses dos trabalhadores e garantir seus direitos e pela manutenção dos postos de trabalho. Juntos, enfrentaremos esse desafio e buscaremos alternativas para reverter essa situação da suspensão da licença de operação da mina.

Estamos unidos e determinados a enfrentar esse desafio, sigamos juntos!”

PGR DÁ PARECER CONTRÁRIO À REABERTURA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrariamente a um pedido da Vale Metais Básicos para retomar a operação da mina de Onça Puma, que explora níquel no estado do Pará. A suspensão das atividades na mina foi determinada pelo governo paraense em fevereiro e mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará em 15 de abril.

Em seu parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra o pedido da Vale Metais Básicos por razões processuais e defendeu que ele não seja sequer “conhecido”, ou seja, não seja considerado e analisado em seu mérito. Gonet alegou que a Vale Metais Básicos não tem legitimidade processual para pedir ao STF a derrubada da decisão do desembargador Mairton Marques Carneiro, do TJ-PA. Foi Carneiro quem revogou, a pedido do governo do Pará, uma ordem da Justiça de primeira instância que havia reativado a licença para exploração da mina.