O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) pode contribuir para fortalecer os agricultores familiares de todo o país. Foi com esta expectativa que mais de 150 pessoas de associações e organizações da agricultura familiar paraense participaram do Encontro das Organizações Produtivas da Agricultura Familiar, ocorrido na terça-feira (12), no Senai Marabá.
O evento, primeiro a ser realizado pelo MDS no Pará, foi resultado da articulação da mineradora Vale com o MDS e demais instituições parceiras, a exemplo da Prefeitura Municipal de Marabá, Secretaria de Estado de Agricultura do Pará, Senai, Sebrae, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ICMbio e Incra. O encontro apresentou orientações aos produtores de como acessarem os órgãos públicos e seus potenciais compradores, como Forças Armadas, hospitais e escolas públicas.
Segundo dados do MDS, apresentados durante o fórum, no país, as compras de alimentos giraram em torno de R$ 2,7 bilhões em 2017. Em relação à compras da agricultura familiar, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais no ano passado.
Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões da agricultura familiar. No Estado do Pará, os órgãos públicos (estaduais e federais) adquiriram, em 2017, cerca R$ 400 milhões em alimentos. As instituições públicas possuem meta de 30% para aquisição da agricultura familiar, de acordo com o Decreto 8473 de 2015.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Santos, explicou que a reunião foi uma preparação para o evento regional sobre o tema, o Simpósio Estadual de Compras Públicas da Agricultura Familiar, que também será realizado em Marabá, no dia 28 de junho.
“O Simpósio será o momento de orientação dos compradores das instituições públicas de como utilizar o programa e acessar a agricultura familiar. Vamos mostrar o que o Pará está produzindo em termos de agricultura familiar. Queremos reforçar o assessoramento técnico para as prefeituras. Por outro lado, também vamos ajudar o agricultor familiar a se qualificar para atender esta demanda de mercado existente no território”. Ela também destacou o papel da Vale como fomentadora para realização do fórum. “A participação da empresa foi fundamental para que pudéssemos antecipar a vinda para o Estado”.
O gerente de Desenvolvimento Territorial da Vale, Frederico Baião, explicou que para a empresa “os programas e políticas públicas são ferramentas fundamentais que podem contribuir para a solução de um dos gargalos da agricultura familiar, que é o escoamento da produção. Por esse motivo, a Vale fomentou e articulou a realização do evento com o MDS na região sudeste do Pará, visando uma maior aproximação dos compradores (órgãos públicos municipais, estaduais e federais) do agricultor”.
O gerente cita que a Vale a Fundação Vale apoiam comunidades especialmente no fortalecimento da agricultura familiar. “Nas regiões sul e sudeste do Pará, onde exercermos as nossas atividades, apoiamos iniciativas comunitárias por meio do fortalecimento do associativismo, qualificação profissional no campo, assistência técnica rural e instrumentalização em cadeias produtivas de bovinocultura leiteira, olericultura, avicultura, piscicultura e apicultura, respeitando as vocações aptidões de cada comunidade”. Ressaltou ainda que “somente com a união de estratégias e ações entre instituições púbicas, privadas e sociedade civil, será possível potencializar o desenvolvimento rural da região”.
O agricultor e presidente da Associação da Comunidade Palmares, Luís Ferreira, de Parauapebas, falou do conhecimento adquirido no fórum. “Trouxe benefício em prol dos agricultores da região. A gente nunca teve um encontro desse. É uma inovação, amplia o nosso conhecimento e vamos poder repassar para aqueles que não puderam vir”. Ele explica que são mais de 30 famílias participando do projeto Balde Cheio, tecnologia social produtiva da Embrapa e apoiada pela Vale.
“Produzimos cerca de 35 mil litros de leite por mês e nos tornamos fornecedores para o laticínio da Estação Conhecimento da Apa do Gelado, de Parauapebas, mas podemos expandir esta venda e temos condição para isso”. Ele relata que associação atua com outras frentes produtivas como fruticultura, avicultura e piscicultura.
“Encontros como esse são importantes porque precisamos vender, gerar mais renda. É como sempre digo, se o campo não produzir, a cidade não se alimenta, por isso precisamos escoar a nossa produção”, conclui.
Participaram do Encontro representantes de associações da agricultura familiar e representantes das prefeituras municipais de Marabá, Parauapebas, Canaã, Redenção, Xinguara, Goianésia do Pará, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, lideranças da Fetraf (Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar do Pará), Fecaf (Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar), entre outros.
Saiba mais
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui 6 modalidades distintas executadas por entes públicos municipais, estaduais e federais, com recursos próprios ou federais.
Dentro do PAA existe a modalidade de Compras Institucional, através do qual as instituições públicas tem maior facilidade de aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar. Destaca-se que é meta pública que as instituições adquiram ao menos 30% de produtos alimentícios oriundos de agricultores familiares para abastecer suas atividades. A iniciativa gera renda aos produtores e incentiva o trabalho no campo, abrindo caminhos para outros mercados.
O Simpósio Estadual de Compras Públicas da Agricultura Familiar será realizado na tarde do dia 28 de junho, no auditório do Senai Marabá.
Para mais informações e orientações sobre o PAA, basta acessar o site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
