A mineradora Vale confirmou a realização da uma audiência pública virtual para apresentar o projeto de abertura da Mina de N3. A audiência, realizada junto com o e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é parte do processo para obtenção da licença ambiental do novo investimento.

A audiência acontece nesta quinta-feira (8), a partir das 18 horas. Até ontem ainda havia dúvida sobre a realização ou não da audiência, devido à recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para que ela não ocorresse.

A recomendação foi enviada ao Ibama, destacando que, enquanto não cessar a emergência sanitária da pandemia de Covid-19, o órgão não pode realizar audiência pública sobre a instalação de mais uma mina da Vale na região de Carajás. Na recomendação, as instituições ressaltam a previsível gravidade desses impactos e a obrigação de garantir a participação de todos os atingidos, especialmente os indígenas, que já têm as terras cercadas por outros projetos de mineração da mesma empresa.

No entanto, a audiência foi mantida. Segundo a Vale, o objetivo com o projeto N3 é manter a capacidade produtiva, de arrecadação e de empregos gerada pelas minas de N4 e N5, que estão em operação atualmente no complexo minerário Carajás, a maior mina de minério de ferro do mundo, localizada no município de Parauapebas e que está em operação desde 1985.

A empresa destaca que, atualmente, para garantir a produção em Carajás, são gerados mais de sete mil empregos próprios na mina e usina. Em termos de arrecadação, a mineradora pontua que, somente em 2019, a produção em Carajás gerou R$ 1,1 bilhão em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A atividade movimenta também uma cadeia de fornecedores.

Para atender ao Complexo de Carajás, com insumos, serviços e mão de obra, a empresa mantém hoje cerca de 350 contratos com fornecedores. O N3 vai ampliar essa demanda.

 A realização da Audiência Pública é uma medida exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama. Tendo em vista a pandemia, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) está adotando a audiência pública virtual.

O objetivo, ressalta a mineradora, é assegurar uma maneira de dialogar e permitir que a sociedade compreenda melhor e tire suas duvidas sobre novos projetos. Mais informações também podem ser acessadas pelo site http://bit.ly/ValeAudienciaPublicaMinaN3.

Hoje, para garantir a participação popular, o evento contará com pontos fixos de transmissão e outros meios previsto na Resolução do Conama Nº 494/2020. O evento terá transmissão simultânea pelo Youtube e em página na internet sobre a audiência.

Ainda durante a audiência, as dúvidas poderão ser enviadas por canais como 08007291435, email: audienciapublicaminan3@arcadis.com e whatsapp 11 981952518. O empreendedor terá 20 dias ainda, a partir da data da audiência, para responder às perguntas dos participantes. 

(Tina Santos)