A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação. A Assembleia Legislativa do Pará, onde está localizada a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa que vai incidir sobre todos os minérios produzidos no Estado.
Deputados do Estado aprovaram na noite de terça-feira, por unanimidade, projeto que estabelece de taxa de R$ 6,45 por tonelada de minério extraído. O projeto de lei é de autoria do governo e deverá ser sancionado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do Estado do Pará.
“A Vale considera inconstitucional a criação e a cobrança das taxas e está avaliando as medidas jurídicas cabíveis”, informou a mineradora. A Vale, além da grande produção em Carajás, possui importantes projetos de ampliação da mina, que foram adiados segundo o último plano de investimentos da empresa.
Em Minas Gerais, um projeto semelhante, também de autoria do governo, deve ser votado ainda nesta quinta-feira no plenário da assembleia local. A lei estabelece um valor de R$ 2,18 por tonelada a ser pago pelas mineradoras. Em meio à demora do governo em enviar para o Congresso Nacional o novo marco da mineração, com novas leis e aumento de royalties, os Estados que mais produzem minérios decidiram se antecipar e criar suas próprias taxas, avalia uma fonte do setor.
No Pará, a nova lei deve acrescentar ao Estado uma receita anual de R$ 800 milhões e deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2012, com prazo de três meses a partir do primeiro dia de vigência para que empresas comecem a pagar a taxa.
Fonte: Terra
5 comentários em “Vale considera inconstitucional criação de nova taxa de mineração”
acho bom espero que a vale esteja certa, pra esse cara de bode nao fazer nada e vim pedir votos aqui , vai ganha o que ele merece . ana julia do mesmo geito nao serve pra nada, se escondeu. comedo de se afunda de vez . duda mendoça esta certo venceu o medo.
SE EU FOSSE PRESIDENTE DA VALE MESMO COM PREJUIZOS PARARIA DE PRODUZIR UNS DOIS DIAS SÓ PRA DAR NA CARA DESSES POLÍTOS DE M…. QUE QUEREM DE TODAS AS FORMAS ASSALTAR A MAIOR EMPREGADORA E GERADORA DE RENDAS DESTE ESTADO…..JATENE CHUPA MANGA!! ESSE É MOBRAL..
A Vale vai fazer a parte dela contestar, contestar,contestar… O que não pode é o Estado do Pará ficar de braços cruzados com tantas dificuldades para investir na infraestrutura, que aliás as contribuições provenientes da CFEM tem legislação própria, diz que esses investimentos devem ser feitos na área social – infraestrutura social…
Se verificarmos, o Brasil é um dos países exportadores de minérios que cobra a menor taxa de exploração/exportção, além dessa famigerada lei kandir o que é um absurdo. Essa é uma atitude que o povo paraense do sul, sudeste, nordeste, oeste devia ter em 2012, lutar unidos para derrubar essa lei que prejudica o Pará e seu povo.
VEM AI MAIS UMA ENROLAÇÃO PARA TENTAR ENGANAR O ELEITOR, SE ESSA TAXA FOSSE APROVADA E A ARRECADAÇÃO JA QUE VEM UNICA E EXCLUSIVA DO SUL DO PARÁ E FOSSE REVERTIDA PARA O SUL DO PARÁ SERIA OTIMO, MAS MESMO QUE SEJA APROVADA NÃO VIRÁ NADA PRA NOS QUEREM APOSTAR???
“DIGA NÃO A REELEIÇÃO DO JATENE”
A impressão que tenho é que a taxa teve por objetivo iludir o eleitor paraense com perspectivas de arrecadação para compensar a atual falta de recursos do Estado às vésperas do plebiscito. Mas, seria ótimo se fosse aprovada, porque enquanto a divisão não ocorrer, os recursos são claramente insuficientes para investir nas políticas públicas básicas neste gigantesco Estado.