A Vale repassou cerca de R$ 710 milhões em recursos incentivados por meio de aportes a fundos de direitos e apoio a projetos de organizações da sociedade civil. Ao todo, são 398 iniciativas beneficiadas a partir de seis leis de incentivo fiscal: Fundo para Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Lei do Esporte, Lei Federal de Incentivo à Cultura, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
No Pará, os recursos incentivados somaram mais de R$ 48,3 milhões. Foram repassados, aproximadamente, R$ 10,5 milhões para Fundos do Idoso, R$ 12,2 milhões para Fundos da Infância e Adolescência, R$ 1,7 mil por meio do Pronas/PCD, R$ 23,7 milhões para Lei do Esporte e R$ 34,9 milhões para Lei de Incentivo à Cultura por meio do incentivo fiscal para projeto com execução em 2022.
Wagner Rosa atua na rede de proteção a criança e adolescentes em Bom Jesus do Tocantins. Ele é consultor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município e destaca a importância da regularização dos conselhos para receber os recursos. “As entidades devem estar regulares e ativas. Nós recebemos recursos incentivados da Vale durante dois anos. Com essa verba foi possível estruturar projeto ‘Som da Inclusão’, de musicalização que atende crianças e adolescentes da sede e da zona rural de Bom Jesus. Foi possível também organizar o calendário de ações do conselho e nós estamos construindo um Centro de Referência, com piscina, espaço para atividades esportivas e lúdicas”, destaca.
Capacitação na Lei do Esporte
Buscando contribuir com a formação de proponentes de projetos de esporte em todo o país, a Fundação Vale desenvolveu, em parceria com a Secretaria Especial do Esporte e a IRJ Sports, um curso gratuito, online e com uma metodologia de fácil acesso sobre os aspectos mais importantes da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Ele foi lançado nesta segunda-feira (30/5) e está disponível em http://cursoleideincentivo.com.br.
Os conteúdos são divididos em módulos e abordados em vídeos, apresentando desde os conceitos básicos e históricos da LIE até o cadastramento de usuários e prestação de contas final. A plataforma oferece espaço para comentários e dúvidas e os alunos receberão automaticamente um certificado de participação após a conclusão do curso. Mais informações podem ser obtidas em www.fundacaovale.org
