A mineração mais próxima de cavernas em Carajás, no Pará, deverá ter efeito positivo para a produção de minério de ferro da Vale em 2014 e no futuro próximo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a empresa, na quinta-feira, a avançar a lavra no entorno de cavernas na área conhecida como N4E, na serra norte de Carajás. Com essa licença, a empresa poderá suprimir ou intervir em área de preservação permanente de 31 hectares na Floresta Nacional de Carajás (Flona), no município de Parauapebas (PA).
A licença foi bem recebida pelo mercado. O banco Goldman Sachs analisou, em relatório, que a licença do N4E reduz de forma significativa os riscos relacionados à meta de produção da companhia para este ano. A Vale fixou a meta de produzir 312 milhões de toneladas de minério de ferro em 2014, 2% acima da meta de 2013, de 306 milhões de toneladas. Os números realizados no ano passado serão conhecidos no fim do mês, quando a empresa divulgará os resultados do quarto trimestre e do ano.
No relatório, o Goldman Sachs diz que a restritiva legislação mineral brasileira relacionada às cavernas se tornou obstáculo importante para minas antigas. E esse é um elemento que, segundo o banco, reduziu a confiança de investidores na meta de 312 milhões de toneladas e no crescimento futuro da produção. O banco considerou a licença como um marco e avaliou que licenças adicionais que poderão ser necessárias para 2015 serão vistas como formalidade. O Goldman Sachs disse que outra importante licença em Carajás, conhecida como “EIA Global”, com previsão de ser concedida no segundo semestre, permitirá minerar novas áreas nas minas N4WS e N5S.
Frederico Martins, do escritório do ICMBio em Parauapebas e chefe da Flona, discordou da visão do banco. Para Martins, a licença dada ao N4E não terá efeitos significativos sobre a produção da Vale no curto prazo. De forma paralela à autorização para avanço da lavra, a Vale terá de desenvolver estudos de raio efetivo de cavernas no N4E, afirmou. Esses estudos servem para mensurar riscos para as cavernas. Além de serem demorados, os estudos podem não confirmar as expectativas iniciais, disse Martins. Nesta hipótese, não seria possível reduzir a distância de preservação das cavernas, hoje fixada em um raio de 250 metros da lavra, para 50 metros. Martins disse que o N4E possui um complexo de cavernas, onde existe uma biodiversidade associada, mas os estudos devem se concentrar em apenas duas.
O chefe da Flona reconheceu, porém, que a redução do raio de lavra em outras áreas de Carajás, dentro da licença EIA Global, pode sim ter um efeito positivo sobre a produção de minério de ferro da Vale. Ele disse que o N4WS inclui cavernas de máxima relevância. O decreto 6640/08, sobre a proteção de cavernas, prevê que diante de fatos novos, comprovados por estudos técnico-científicos, o ICMBio pode rever a classificação do grau de relevância das cavernas. Martins defende que na Flona se negociem áreas para serem mantidas “íntegras” e áreas para serem mineradas. Mas esse acordo levaria ao bloqueio de jazidas, o que não interessaria à Vale, afirmou. A Vale não quis comentar as declarações.
A discussão revela como as licenças para mineração se tornaram difíceis. “A licença para área relativamente pequena, de 31 hectares, torna-se motivo de comemoração”, disse Martins. Procurado, o Ibama confirmou que autorizou a interferência em raio de distância menor para cavidades (cavernas) de alta e média relevância no N4E. Essa é uma classificação dada às cavernas pela legislação, que também inclui cavernas de máxima relevância, raras ou únicas, que têm de ser preservadas. O Ibama afirmou que o EIA Global está em análise pelo instituto. Procurada, a Vale confirmou que recebeu a autorização de supressão vegetal do N4E.
Fonte: Valor Econômico
