Se a legislação ambiental não for flexibilizada e a mineradora multinacional Vale não conseguir avançar com sua produção entre florestas e cavernas de importância biológica na Serra Norte de Carajás, a extração de minério de ferro em Parauapebas poderá ser encerrada em 2037. E não, não é o Blog do Zé Dudu quem está dizendo. É a própria mineradora que reconhece o fato em seu gigantesco relatório de 213 páginas entregue recentemente à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, onde a poderosa multinacional tem ações na Bolsa de Nova Iorque.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que acessou a íntegra do balanço encaminhado no dia 23 de março à CVM norte-americana e cuja data-base, 31 de dezembro de 2020, traz a retrospectiva da atuação da Vale no Brasil e no mundo, com o detalhamento significativo de seus projetos.

Mesmo que sejam consideradas para cálculo de vida-útil jazidas da Vale ainda não tocadas em Parauapebas, como N1 e N2, mantidos o ritmo e a qualidade de exploração mineral, a extração sobreviverá 17 anos. Mas a empresa trabalha com “pelo menos 17 anos” porque acredita que, até 2037, poderá haver luz no fim do túnel.

10 anos em apenas 1

No balanço referente ao exercício de 2019, a Vale estimou que haveria minério em Parauapebas suficiente para exploração comercial até 2047, considerando-se as minas N3, N4W, N4E e N5 e os projetos N1 e N2. Por que, então, de um ano para outro, a estimativa foi reduzida em dez anos? A própria Vale explica.

“Consistentemente com a regulação ambiental corrente para cavidades e o avanço dos estudos de caracterização, estamos reduzindo nossas reservas em aproximadamente 2,2 bilhões de toneladas, das quais aproximadamente 939 milhões no Sistema Norte e o restante nos Sistemas Sul e Sudeste”. O Sistema Norte de produção compreende as reservas da Serra Norte, em Parauapebas; da Serra Sul, em Canaã dos Carajás; e da Serra Leste, em Curionópolis. A mineradora diminuiu a expectativa de vida para as reservas de Parauapebas e Curionópolis e esticou a de Canaã dos Carajás, que será a grande vedete da mineração a partir do final desta década.

“Esta redução poderá ser revertida no futuro, dependendo de mudanças na legislação e o aprofundamento de nosso conhecimento destas cavidades, que podem ter seu nível de relevância reclassificado para tipos que podem ser suprimidos ou compensados em outra localidade”, reconhece a empresa no balanço.

De acordo com a Vale, as reservas minerais para o Sistema Norte foram impactadas principalmente por restrições relacionadas às cavidades, embora a diminuição do potencial tenha sido parcialmente compensada por aumento decorrente de incorporação de novas informações geológicas para S11D. “A data de exaustão projetada para o complexo Serra Sul foi prorrogada e reduzida para as operações Serra Norte e Serra Leste”, confirma a multinacional, fazendo um parêntese sobre a situação de Parauapebas: “Apesar de reduzir as reservas associadas às cavidades, temos no complexo Serra Norte reservas suficientes para pelo menos 17 anos de produção no mesmo ritmo e qualidade”.

Números consolidados

De acordo com a Vale, há disponível — medido, provado e provável — no complexo minerador de Carajás 14,444 bilhões de toneladas de minério de ferro. Essa era a situação encontrada até 31 de dezembro de 2020. Até o final de 2019, eram 16,118 bilhões de toneladas — e essa drástica diminuição é derivada das questões já expostas, por consequência do arrocho da legislação ambiental sobre as reservas e a produção.

Parauapebas iniciou este ano com 1,717 bilhão de toneladas de minério, com duração até 2037. Curionópolis tem reserva estimada em 260 milhões de toneladas, com perspectiva de exploração comercial até 2048. Em Canaã dos Carajás estão todas as apostas da mineradora Vale. O potencial mineral total debaixo do subsolo do município é desconhecido, mas o que há apenas nos blocos C e D do corpo S11 é de 4,43 bilhões de toneladas de minério de ferro da mais elevada pureza, duas vezes e meia mais que em Parauapebas. Por isso, a empresa estima que a lavra desses corpos irá até 2058.

Como a atividade mineradora é base econômica desses municípios, os governos locais precisam começar a traçar planos de sustentabilidade para enfrentar o fim do ciclo. Em Parauapebas, cujas finanças públicas são mais sensíveis e para quem a exaustão das minas é temporalmente mais próxima, a implantação de novos modais econômicos é gritante. Em 2020, dos R$ 2,07 bilhões brutos arrecadados pela administração local, R$ 1,5 bilhão foram derivados da mineração, entre compensações financeiras, taxas e impostos.

Hoje, sem mineração ativa, Parauapebas é um município financeiramente inviável porque sua arrecadação natural, sem o “plus” da lavra mineral, não consegue sequer pagar 75% da atual folha de pagamento, de quase R$ 700 milhões por ano. Mas há quem duvide de tudo isso, seja cético ou relaxe e jure que o minério nunca vá acabar, o que é um comportamento perigoso, sobretudo do ponto de vista da implementação de políticas públicas.