A tensão no mercado financeiro mundial continua em razão de incertezas sobre o potencial de alastramento do coronavírus, que está levando a população mundial ao isolamento social. Nesta quinta-feira (19), o minério de ferro, um dos três principais produtos exportados pelo Brasil — ao lado do petróleo e da soja —, fechou estável em 95,76 dólares por tonelada num cenário em que analistas de commodities projetam perdas bilionárias no setor mineral.
Ontem, quarta-feira (18), em comunicado ao mercado, a mineradora multinacional Vale, gigante do setor, revelou que um centro de distribuição na Malásia pode suspender operações até 31 de março por conta de restrições de transportes impostas por autoridades locais e para prevenir a propagação do vírus.
A empresa já havia anunciado na última terça (17) a desaceleração das operações de uma mina de cobre no Canadá e sinalizou paralisar as plantas de processamento de carvão em Moçambique a partir de abril, o que pode afetar o resultado da produção dessa commodity em 2020. Embora nenhum empregado da Vale no mundo tenha testado positivo para coronavírus até o momento, a empresa estabeleceu que funcionários da área administrativa e dos escritórios façam serviços de casa, remotamente. Ela diz que “trabalhará em conjunto com as comunidades e autoridades” para garantir que suas operações “não atuem como catalisadores para inadvertidamente introduzir o vírus nessas comunidades”.
Em razão de restrições a viagens e transporte de equipamentos por vários países, a multinacional passou a revisar seus planos para paralisação de plantas diversas. Para analistas, é questão de tempo esses efeitos chegarem até as operações de minério de ferro, principal produto do portfólio da mineradora.
Na semana passada, quando reportou a possibilidade de paralisar operações pelo mundo, a Vale deu um nó na cabeça do estado do Espírito Santo, uma vez que lá a mineradora possui cerca de 10 mil empregados e responde por 13% da produção total de riquezas. Sindicatos capixabas estimam que a paralisação por lá poderia afetar 20 mil empregos (diretos e indiretos) e 100 empresas.
Segundo a Vale, parte da sua receita vem de clientes da Ásia e da Europa (63,3% e 13,8% da receita em 2019, respectivamente), os dois continentes mais afetados pela pandemia. E a China, epicentro do coronavírus, é o principal destino. A agência Gazeta, portal de notícias capixaba, relatou que, de acordo com a Vale, a multinacional depende “de uma extensiva cadeia de logística e de fornecedores, incluindo diversos portos, centros de distribuição e fornecedores que tem operações nas regiões afetadas”.
Situação aqui no Pará
Não há qualquer menção acerca da paralisação de atividades nas operações do Pará, onde a Vale atua nos segmentos de minério de ferro, cobre, manganês e níquel. Mas uma eventual suspensão dos projetos sediados em Carajás, na área de ferrosos, por exemplo, causaria uma hecatombe financeira em municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, atualmente dependentes das operações da mineradora em patamares altíssimos.
O Blog do Zé Dudu fez um levantamento dos 50 municípios que mais produziram recursos minerais em 2019 e cruzou dados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recebida pelas prefeituras ao longo do ano passado com a receita bruta arrecada nessas localidades. O resultado é estarrecedor porque coloca Canaã dos Carajás como o mais dependente da mineradora no Brasil, tendo em vista que 63,5% da arrecadação foram provenientes de royalties. Parauapebas é o 6º mais dependente do país, visto que 40% da receita local vieram dos cofres da Vale.
Considerando-se a arrecadação da Cfem nos três primeiros meses deste ano, um dia sequer sem exploração de minério de ferro na Serra Norte de Carajás faria a Prefeitura de Parauapebas perder R$ 1,93 milhão em royalties. Para a Prefeitura de Canaã dos Carajás, o prejuízo diário seria de R$ 1,14 milhão. Em Marabá, o efeito diário seria menor, de R$ 264 mil, considerando-se uma paralisação do tráfego de minério pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a suspensão das atividades na mina de cobre Salobo.
As prefeituras desses municípios também seriam prejudicadas no futuro com diminuição no Imposto Sobre Serviços (ISS) e na fatia do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), que a Vale também faz girar em valores multimilionários nas localidades onde atua.
Parauapebas sob risco
A Prefeitura de Parauapebas, maior receptáculo de royalties no país, fatalmente sentiria mais. É que o próprio governo local estima receber R$ 720 milhões apenas em royalties de mineração ao longo deste ano. Na matemática que considera o que já recebeu em três meses, deve faturar R$ 705 milhões, o que é muito. Qualquer baque na Vale — seja na diminuição da produção física, seja pela baixa do preço do minério, seja com a suspensão de operações —respinga nas contas de Parauapebas.
A prefeitura usa os royalties em serviços sociais e obras, mas não pode pagar funcionalismo com o recurso. A compensação financeira repassada pela Vale alivia as contas do município porque, com uma folha de pagamento prevista para chegar a R$ 614 milhões até o final deste ano, é realmente preciso de uma enxurrada de dinheiro do minério para conseguir equilibrar e sustentar as contas públicas. A folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas é R$ 150 milhões maior que a da Prefeitura de Marabá, município mais populoso e com mais servidores públicos em sua estrutura.
Em cenário de colapso financeiro, a folha de pagamento do governo Darci Lermen não se sustentaria, haja vista ser paga majoritariamente com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros impostos arrecadados localmente. Mas, segundo o Governo Federal, a arrecadação da União — que é quem transfere Fundeb e FPM às prefeituras — vai cair no médio prazo mediante a supressão de atividade de vários setores econômicos e com as medidas financeiras anunciadas para socorrer a saúde e a própria economia.
Os efeitos deletérios do coronavírus, no Brasil, em seus estados e municípios, só estão começando e não devem ser menosprezados.
