A Vale informa que nesta sexta-feira, 14/9, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, em Brasília, revogou a decisão liminar do juiz federal da 8a. Vara de São Luís (MA), que determinou a suspensão do processo de licenciamento da expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a paralisação das atividades relacionadas às obras de duplicação da ferrovia. As obras de expansão da EFC serão, portanto, imediatamente retomadas.

O presidente do TRF1, desembargador federal Mário César Ribeiro, destacou que a suspensão gera grave lesão à ordem e à economia públicas. "No presente momento, o que fica evidenciado é que a paralisação das obras poderá ser potencialmente mais perniciosa ao meio ambiente e à coletividade em geral, do que o seu prosseguimento", sustentando que "de fato, não está patente a configuração de ilegitimidade dos atos administrativos questionados na ação principal, nem está clara a necessidade de se desconsiderar todos os estudos apresentados pela Vale, realizados de acordo com as exigências do órgão ambiental competente para analisá-los".

O projeto de expansão da EFC prevê a geração de mais de 8 mil empregos na região e a criação de mais de 1.400 novos postos de trabalho em sua fase de operação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, do Pará e do Brasil, e beneficiando diretamente 27 municípios, sendo 4 no Pará e 23 no Maranhão. A Vale reafirma seu compromisso com as melhores práticas de respeito às pessoas e ao meio ambiente.

Mônica Ferreira
Gerente Geral de Relacionamento com a Imprensa