O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram quarta- feira na Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.
O prefeito quer compensações efetivas pelos danos atuais e futuros da mineração. “Parauapebas é responsável pelo PIB desse País, mas sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente, nós podemos, em um curto espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado. O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de madeira coberta de lona preta. Eu costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, e um quintal muito mal cuidado”, disse Mariano.
O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), informou que pretende dar compensações a municípios que, apesar de não terem minas, sofrem com a exploração dos minérios. “Nós colocaremos 10% da arrecadação da CFEM [Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral] para os municípios impactados pela mineração.”
Quintão pretende apresentar o relatório na semana que vem. “Queremos distribuir para a comissão um relatório preliminar para que os parlamentares possam dar a sua contribuição final também, e aprova-lo para brindarmos o País com uma lei nova que distribua melhor essa receita.”
Nióbio e terras raras
O último debate da Comissão especial do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) tratou também da importância de minerais estratégicos, como nióbio e terras raras. O Brasil detém 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo. Esse minério tem aplicação sobretudo na siderurgia, devido a sua capacidade de tornar mais leves os produtos feitos de aço.
Já as terras raras ainda são pouco exploradas, apesar do grande potencial do País. Esse conjunto de minérios tem elevado valor devido ao uso em produtos de alta tecnologia, mas ainda carece de políticas e ações que direcionem sua riqueza para o desenvolvimento do País, segundo o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins.
“O Brasil, de modo geral, tem um bom capital natural per capita, mas isso não quer dizer nada se não for usado para transformar este País. É preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza nos deu e transformar em coisa útil”, assinalou Lins.
Audiências
Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências na Câmara e fez 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões. Os deputados também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em mineração.O tema é complexo e polêmico sobretudo diante dos impactos socioambientais de um setor produtivo importante para a economia. O relator já acatou várias das sugestões apresentadas nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da alíquota da CFEM, paga a título de royalties ao município produtor de minério de ferro.
6 comentários em “Valmir Mariano quer compensações por danos causados pela mineração”
Quem o prefeito valmir ouve? Está ficando preocupante, ele só toma caminhos errados.
E vejam só o prefeito falou na câmara, palavras dele:
Passou o tempo de verticalizacao, isso tinha q ser a 20 anos atrás.
Prefeito valmir sua visão de presente e futuro é muito ruim.
Quem é o idealizador e mentor desse prefeito?
Dizem com muito acerto: “o trem leva riqueza e volta cheio de pobreza”… O pior é que a luta pelo fortalecimento da infraestrutura socioeconômica do(s) município(s) impactados e/ou produtores é muito tênue, ainda está na fase do cada um por si.
Estamos assim: veio o tempo da castanha, hoje não temos nem castanhais; veio o tempo da madeira, sobrou imensos latifúndios desmatados; estamos vivendo o tempo da produção mineral, estamos ficando com as grandes crateras e áreas hostis à agricultura e outras culturas de subsistência… Já era tempo de se tomar uma atitude.
O futuro esta cada vez mais perto a exaustão do minério !
Garantir diversificação da cadeia produtiva e seu desenvolvimento é garantir a sustentabilidade com gerava de emprego e renda !
No ritmo atual e com as reservas conhecida no complexo serra norte minas de carajás mais 20 anos de extração mineral a continuidade. é expansão de serra Sul S11D !
Acorda Parauapebas !
Defender o conteúdo local !
O que significa isto para região !
O minério de ferro de carajás é vendido a U$ 120,00 por tonelada e exportado !
Lá se transforma em aço e retorna em estrutura e módulos para montagem da usina do projeto S11D ao preço de U$ 2.400,00 por tonelada !
O valor gerado lá fora é 20 vezes mais !
Gera emprego lá transfere riqueza onde foi o minério utilizado e transformado !
Garantir a verticalidade e fornecimento da cadeia da indústria mineral é de fundamental importância dentro do novo marco regulatorio da mineração !
Vendemos matéria prima debaixo valor agregado e importamos módulos e estruturas metálicas fabricados lá fora !
Transferimos riqueza .
As mazelas ficam por aqui!
O nosso prefeito só pode estar de brincadeira. O jardineiro desse quintal é ele, ou seja, não cuida e agora vem com essa de compensação. Parauapebas nunca teve uma arrecadação tão farta quanto esse ano de 2013 e não se vê uma obra de grande vulto, apenas “meu filho estamos fazendo, estamos construindo” etc…
Não tem jeito, vamos ter que dividir nossa CEFEM com outros municípios, ou seja, se está ruim com essa farta arrecadação, imagine dividindo o bolo. Lembrando nosso Bloger “Farinha pouca? Meu pirão primeiro”