A Justiça Federal no Pará está sob Correição Ordinária a partir desta segunda-feira (14). Os trabalhos vão se estender até o dia 25 de janeiro e alcançarão tanto as varas como o setor administrativo na sede da Seção Judiciária, em Belém, e nas Subseções em funcionamento em oito municípios do interior do Pará – Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Os trabalhos tiveram início na manhã desta segunda-feira, durante reunião no auditório da Seção Judiciária que contou com as presenças da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; da diretora do Foro da Seccional, juíza federal Carina Senna; e da desembargadora Daniele Maranhão, vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF, Alan Mansur, além de magistrados e servidores.
Antes da reunião de abertura no auditório, a corregedora Maria do Carmo teve um encontro apenas com os magistrados da Seccional. Nos próximos 11 dias, ela visitará pessoalmente todas as subseções e encerrará os trabalhos na Justiça Federal em Paragominas, através de uma videoconferência. A diretora do Foro, Carina Senna, conduzirá a correição nas Subseções de Marabá, Redenção, Tucuruí, Castanhal e Paragominas.
“Correição é termo que ainda soa de forma pouco positiva. Muitos de nós, admitamos, não nos sentimos muito confortáveis diante de uma correição. Mas precisamos superar esse ranço negativo, eis que a aferição regular de condutas e procedimentos torna-se essencial para conferir maior eficácia aos serviços que prestamos para o público. E prestar serviços aos jurisdicionados, de maneira eficaz e célere, é o objetivo primordial que deve animar todos nós, na Justiça Federal, daí a necessidade de nos submetermos a exames regulares mais minuciosos sobre as atividades que desenvolvemos juntos – magistrados e servidores”, disse a juíza Carina Senna.
A magistrada ressaltou que, se consideradas as dimensões continentais de um estado como o Pará, a estrutura pode não ser a ideal. “Mas é a estrutura que temos. E impõe-se que procuremos superar os obstáculos que se apresentam, para que possamos prestar aos jurisdicionados serviços que correspondam à credibilidade que o Judiciário se faz merecedor. A Seção Judiciária do Pará está pronta, assim, para colaborar com a equipe de Correição. E devemos encarar este momento como uma oportunidade para aperfeiçoarmos o que já está sendo bem feito e corrigirmos o que precisa ser corrigido”, afirmou.
Interação
A desembargadora Maria do Cardoso preferiu considerar a correição como um “ato administrativo de interação” do Tribunal com seus servidores. Ela lembrou que os desembargadores também são submetidos a inspeções regulares do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Cada inspeção me deixa felicíssima, porque são nessas ocasiões que vemos como é importante a integração de esforços. Vejo este momento como uma interação, um levantamento de necessidades. É o Tribunal que vem para ajudar, vem avaliar o que de fato está acontecendo, é um momento em que podemos, inclusive, mostrar aos nossos servidores o trabalho maravilhoso que eles fazem”, disse a corregedora.
Ela chamou atenção para o fato de que, territorialmente, a jurisdição do TRF da 1ª Região é a maior do mundo, eis que abrange todos os estados da Região Amazônica, além do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Minas Gerais. “Por conta disso, o nosso Tribunal lida com uma grande diversidade de matérias, diferenciadas por tudo o que se possa imaginar, e tem somente 27 desembargadores. Todos sabem que nossa realidade não é fácil. É difícil. Mas nós jamais nos furtamos a cumprir nosso papel, assim como nossos servidores”, acrescentou.
Maria do Carmo Cardoso defendeu a necessidade de uma integração permanente entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual, sobretudo para que possa regularizar o cumprimento de cartas precatórias nas regiões mais distantes do Pará.
A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, será avaliada a produtividade de magistrados e oficiais de justiça e a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei, além da regularidade de todos os serviços da secretaria. A equipe de corregedores também faz um levantamento das informações que julgar necessárias para o bom funcionamento da Seccional.
Na área administrativa, a correição deverá avaliar, entre outros aspectos, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e do prédios das subseções, além de examinar o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também será verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.
O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, já programou inspeção dos serviços internos da sua Vara, no período de 04 a 08 de fevereiro próximo, para analisar os processos em tramitação na Vara e no Juizado Especial Federal Adjunto; os móveis, utensílios, equipamentos, maquinário e veículos que lhe são afetos; livros e pastas de uso obrigatório e aqueles que, facultativamente, sejam utilizados pela Secretaria; a atividade desenvolvida pelos seus servidores e pelos analistas judiciários (execução de mandados), bem como as demais providências inerentes aos trabalhos da Vara.
Também será verificado o cumprimento das atribuições previstas nas leis e atos normativos para o regular processamento dos feitos.
