O tema “Escravidão Contemporânea” foi abordado como pano de fundo para capacitar e debater na programação que envolveu magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados nas cidades de Marabá e Redenção, durante parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pelo TRT-8, em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e apoio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e da Ong Só Direitos, na última semana.
Em Marabá, foi realizado curso de capacitação para identificar e reconhecer, por meio da técnica processual, os casos de escravidão contemporânea. O curso foi ministrado pelos doutores em Direito, Ricardo Dib Tax e Valena Jacob, e pela advogada Camila Lourinho.
Segundo a juíza titular da 2ª VT de Marabá e diretora do Fórum do trabalho da cidade, Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, “o curso foi um sucesso, tanto pela excelência dos professores quanto pela grande adesão dos servidores, que se entusiasmaram e participaram ativamente do debate sobre a escravidão contemporânea, tema absolutamente relevante, especialmente em uma região que desponta como uma das com mais autos de infração lavrados no Brasil, conforme informações constantes no Portal da Inspeção do Trabalho”, observa a magistrada trabalhista.
No último dia 31 foi a vez de ser realizado o curso em Redenção, que encerrou as atividades da Semana e contou com a participação de 30 pessoas, incluindo o juiz titular, servidoras e servidores da Vara do Trabalho de Redenção, além do magistrado titular da Vara do Trabalho de Xinguara e servidores daquela Vara, pessoas integrantes da Só Direitos, da Comissão Pastoral da Terra, da Secretaria de Assistência Social do município de Redenção, servidor do Ministério Público Federal, advogadas, acadêmicas de direito, dentre outras.
O juiz titular da Vara do Trabalho de Redenção, Otavio Bruno da Silva Ferreira, ressalta a importância do diálogo entre os integrantes da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA com as servidoras, os servidores e todas as demais pessoas presentes no curso de capacitação, incluindo advogadas, pessoas integrantes da Só Direitos, da CPT, do MPF, Secretaria de Assistência Social, gerando bons êxitos no aprendizado.
“Essa iniciativa foi fundamental para o esclarecimento das principais dúvidas relacionadas à própria compreensão do que entendemos como trabalho escravo contemporâneo. A dinâmica permitiu uma análise inicial sobre a compreensão do assunto pelos participantes, a partir de casos reais já julgados e, em seguida, passou-se ao diálogo teórico sobre o assunto, o que permitiu a reflexão e a apreensão do conhecimento. Superar a visão de que o trabalho escravo ocorre apenas por meio do cerceamento da liberdade de locomoção é uma pauta necessária para que todos possam reconhecer, especialmente as pessoas que atendem às pessoas vítimas de escravidão, que a escravização do ser humano também ocorre quando ele é colocado em condições de trabalho degradante ou em jornadas exaustivas ou em servidão por dívida”, detalha.
O magistrado explica que a Vara do Trabalho de Redenção foi criada no ano de 2003 como um instrumento estatal de combate ao trabalho escravo, cuja presença na região ainda é bastante marcante. “Identifica-se a permanência do trabalho escravo, a partir da existência de processos com essa temática, o que reforça a discussão sobre a presença e a atuação de outros atores estatais. Em regra, os processos apresentam a narrativa de existência de trabalho escravo em virtude da submissão do trabalho a condições degradantes de trabalho, mas também há situações de servidão por dívida e jornada exaustiva”, finaliza.
Em Redenção, o Ciclo de Eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-8 contou com a capacitação tendo como formadores a professora doutora Sandra Lurine; o professor doutor Saulo de Matos e o advogado Heitor Lurine.
