As áreas de administração e educação foram as que mais receberam investimentos no governo de Darci Lermen na primeira metade deste ano, mas foi a saúde quem roubou a cena, pela aplicação de, proporcionalmente, mais recursos utilizados. É o que mostra levantamento realizado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu a partir da prestação de contas consolidada pela Prefeitura de Parauapebas referente ao 3º bimestre deste ano.

O levantamento tem como ponto de partida a despesa pública por função e considera apenas as funções com orçamento autorizado acima de R$ 10 milhões, excluindo-se de entre elas os chamados encargos especiais e a reserva de contingência. A despesa com função legislativa faz parte do estudo porque a Prefeitura de Parauapebas faz repasse de duodécimo à Câmara. Para cálculo de comprometimento das funções analisadas, foi considerada a despesa efetivamente liquidada até junho.

Vale ressaltar que a despesa por função não pode ser interpretada como despesa por secretaria, uma vez que várias secretarias podem partilhar de uma mesma função, como é o caso da função administração, que implica majoritariamente em folha de pagamento, e cada secretaria gera a sua folha, que, quando somadas em conjunto, ajudam a compor a despesa com administração.

Mais de R$ 300 milhões

Com R$ 333,15 milhões aplicados de janeiro a junho, a administração liderou os gastos da gestão de Darci Lermen este ano, comprometendo 47,6% do orçamento autorizado para a função este ano. Nesse nicho de despesas públicas podem ser encontrados os gastos com o funcionalismo, como já explicado, e também despesas com materiais de expediente.

Na sequência aparece a educação, que já utilizou R$ 302,804 milhões de um orçamento autorizado em R$ 546,16 milhões. Em termos proporcionais, a educação consumiu em metade do ano 55,4% (ou metade) da fatia de recursos municipais a que tem direito. Tecnicamente, está dentro dos conformes.

Mas é a saúde a função pública de despesa mais custosa. De R$ 366,27 milhões autorizados em orçamento até junho, esse importante serviço social abocanhou R$ 286,304 milhões, o que corresponde a 78,2%. Nesse ritmo, é certo afirmar que o orçamento da função precisará ser oxigenado no mais tardar até outubro para que o serviço público não deixe de ser devidamente prestado à população.

Outra função de despesa que também está sufocada é a habitação, que já tragou R$ 73,213 milhões, o equivalente a 68,9% dos R$ 106,215 milhões que lhe são autorizados. Também precisará de elástico orçamentário até final de outubro a fim de poder quitar despesas que eventualmente venham a ser contratadas até o final do ano e empenhadas.

Menos de 25% utilizado

Ao todo, de 16 funções de despesa compiladas e analisadas pelo Blog, nove comprometeram mais da metade de seus recursos autorizados no primeiro semestre do ano, em taxas variáveis. Entre as sete com situação contabilmente melhor, esporte e lazer se destaca pela economia: os gastos liquidados com esse serviço foram de apenas R$ 5,224 milhões, ou 24,2% do orçamento total autorizado, de R$ 21,603 milhões.

É preciso frisar, entretanto, que o investimento acima da metade não necessariamente implica que esteja havendo mau uso do recurso público, e sim que a sociedade esteja demandando mais daquele tipo de serviço. Saúde e educação, por exemplo, não podem em hipótese alguma sofrer descontinuidade. Da mesma forma, a suposta economia em alguma função de despesa pode implicar ausência adequada da prestação de serviço à comunidade.

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Confira a despesa liquidada de cada função discriminada no orçamento de Parauapebas: