O vereador Josemir Santos é, oficialmente, o parlamentar a estrear este ano o sistema de protocolo de indicações, requerimentos e projetos de lei da Câmara de Parauapebas. Ele colocou para leitura e apreciação, na primeira sessão ordinária do ano, projeto de lei voltado à criação de um programa de mutirão de saúde com a finalidade de acelerar a realização de cirurgias eletivas nos estabelecimentos públicos da Capital do Minério. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A proposta é boa e viável, do ponto de vista social, embora não necessariamente seja uma novidade. O parlamentar idealiza reduzir filas de pacientes na regulação por cirurgias ortopédicas, de hérnias, cataratas, entre outras. Paralelamente, a matéria abre caminho para acelerar procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de exames de mamografia, ultrassonografia, endoscopia, oftalmologia, tomografia e ressonância.
Para justificar o projeto, Josemir ressalta que, devido à pandemia do coronavírus, houve estagnação na realização de cirurgias eletivas, as quais se encontram represadas e com alta demanda desde 2018. Ainda segundo o vereador, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) municipal, que realizava mais de 300 cirurgias por mês, passou a atender e a tratar apenas pacientes infectados pelo vírus causador da covid.
“Este programa é de extrema necessidade, uma vez que tem potencial de desafogar as filas por cirurgias e exames ambulatoriais,” defende. Embora Josemir não detalhe os meios pelos quais se dará a redução das filas almejada por ele, a Procuradoria Especializada Legislativa pode fazer com que a proposta morra no nascedouro, uma vez que projetos de lei que mexam com a organização administrativa da estrutura do Executivo ganham de brinde parecer de inconstitucionalidade e acabam com a tramitação inviabilizada.
Internações e procedimentos
Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto ao Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, a rede municipal realizou, via Sistema Único de Saúde (SUS), 4,16 milhões de procedimentos ambulatoriais, que custaram R$ 22,943 milhões aos cofres públicos. Parauapebas já é o terceiro município que realiza mais procedimentos, atrás apenas de Belém (31,31 milhões de atendimentos) e Ananindeua (9,44 milhões).
Foram realizados, por exemplo, 30,5 mil procedimentos cirúrgicos diversos, que custaram R$ 2,38 milhões. Já os procedimentos com finalidade diagnóstica somaram 1,65 milhão de passagens pelos estabelecimentos de saúde, perfazendo R$ 8,24 milhões. Ao todo, foram computadas 9,8 mil internações em Parauapebas, com impacto financeiro de R$ 8,03 milhões.
