O vereador Anderson Mendes (MDB), durante a sessão na Câmara Municipal de Canaã, nesta terça-feira, 09, solicitou a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gilson Lima, para esclarecer sobre a liberação de crédito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável (FMDS) para empresários que enfrentam dificuldades financeiras.
Segundo Mendes, que já foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã (ACIACCA), os comerciantes relatam dificuldades para ter acesso ao fundo. O vereador disse ainda que, durante uma reunião com o prefeito Jeová Andrade e o presidente da ACIACCA, Wender Damaceno, os empresários falaram sobre a queda nas vendas e a dificuldade de manter seus negócios.
O FMDS foi criado em 2017, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo. Por causa da crise provocada pela pandemia, em abril, a prefeitura liberou os R$ 8 milhões de crédito do Fundo para socorrer os pequenos empresários. O valor varia entre R$ 18 mil reais, para o microempreendedor individual (MEI), e R$ 60 mil reais, para as pequenas empresas.
Uma das exigências para ter acesso ao recurso é comprovar que as atividades comerciais funcionam no município há, pelo menos, um ano. As empresas também precisam possuir alvará, estar regulares com os órgãos de fiscalização e não possuírem inscrição no SPC/Serasa. Para os MEI, é preciso estar com a situação regularizada.
Vania Mascarenhas, do PSD, também falou sobre a dificuldade do acesso ao Fundo e pediu que a Secretaria de Desenvolvimento fizesse um “mutirão” para verificar a documentação das empresas. A vereadora, que é da oposição, criticou a gestão dos recursos e chamou o Fundo de “elefante branco”.
No entanto, João Nunes (MDB), que faz parte da base aliada do governo, rebateu dizendo que é preciso ter “responsabilidade para liberação do dinheiro público”. O vereador disse que a demora na destinação dos recursos é provocada pela falta de documentação de muitas empresas. Ele ressaltou ainda a importância da existência do Fundo para ajudar empreendedores.
A Câmara Municipal encaminhará um ofício ao secretário Gilson Lima para comparecer na próxima sessão.
