O juiz Marcelo Honorato, da 1ª Vara Federal de Marabá, condenou o vereador Marcelo Alves dos Santos (PT), da Câmara Municipal de Marabá (CMM), a 8 anos e 5 meses de prisão em regime fechado. Ele foi julgado e considerado culpado pelo crime de corrupção passiva. A sentença foi lavrada na última quinta-feira (27 de junho) e publicada na sexta-feira (28). O hoje vereador foi preso, em julho de 2015, ao lado de outras nove pessoas, acusado de cobrar propina para acelerar processos de regularização fundiária no Incra em Marabá.
Na época, Marcelo era chefe do escritório local do Programa “Terra Legal” e estava sendo investigado pela Polícia Federal na Operação “Terra Legítima”, comandada pelo delegado Antônio Carlos Cunha Sá, hoje licenciado da PF e deputado estadual pelo PTB.
Junto com Marcelo Alves dos Santos foram condenados pelo mesmo crime Jhonatan Oliveira de Sousa, Luciana Lima Alves, Eusamar Ferreira de Sousa e Elaine Veiga de Souza. O vereador, entretanto, foi absolvido da acusação de falsidade ideológica, assim como Jhonatan e Eusamar.
“Tendo em vista que a organização criminosa valeu-se do cargo público do réu Marcelo Alves dos Santos pra a prática das infrações penais apuradas nestes autos, decreto a perda do cargo ocupado pelo referido acusado à época dos fatos, bem como a sua interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao cumprimento da pena, nos termos do §6º do art. 2º da Lei 12.850/2013”, afirma o magistrado na sentença.
Ao final o juiz justifica que, “tendo em vista as circunstâncias delineadas”, estabelece o regime fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Marcelo foi condenado ainda a pagar 176 dias-multa, cujo valor fixado para o dia multa é de um quinze avos do salário mínimo vigente à época (R$ 788,00) da prática do crime (2015), nos termos do art. 49 do CPB (Código Penal Brasileiro).
Vereador silencia
Procurado pelo Reportagem do Blog, na noite de ontem, domingo (30 de junho), via WhatsApp, o vereador Marcelo Alves dos Santos disse que havia acabado de chegar em casa e que estava conferindo as respostas da prova da OAB, dando a entender que naquele momento não poderia responder.
Indagado se ainda ontem se pronunciaria ou se o faria nesta segunda-feira (1º), o vereador não respondeu. Na manhã de hoje, a Reportagem fez várias ligações ao celular de Marcelo, mas nenhuma foi atendida. Contato foi feito também pelo WhatsApp, mas o vereador, mesmo estando on-line, não visualizou as mensagens.
Por Eleuterio Gomes – de Marabá
