Um projeto de lei que tramita na Câmara de Marabá pode, se sair do papel, brecar o movimento de empresas que se instalam no município, mas insistem em contratar mão de obra de fora. O vereador Ronaldo da 33 quer, por meio do PL 106/2022, que o governo de Tião Miranda obrigue os estabelecimentos prestadores de serviços com mais de 15 empregados a ter ao menos 70% de seu quadro composto por pessoas nascidas e domiciliadas ou com título de eleitor da cidade. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A medida é polêmica, ainda assim não é novidade. Empresas como a mineradora multinacional Vale podem ser afetadas, uma vez que a gigante mantém operações em Marabá, como o projeto Salobo, mas considerável parte de seus trabalhadores reside em Parauapebas, dado o fato de que a mina é mais próxima a esta cidade do que propriamente da cidade de Marabá.
Ronaldo da 33 quer também que, pelo menos, 15% das vagas dos empregos sejam destinadas às mulheres marabaenses e que todas as oportunidades sejam oferecidas por meio da agência local do Sine. Entre as penalidades previstas para os estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade, o parlamentar destaca a cassação do alvará de funcionamento.
Em justificativa, o autor da matéria destaca a intenção de criar a lei intitulada “Marabá Contrata Aqui”, similar a normas em vigor em outros municípios do Brasil, inclusive Parauapebas. O Blog do Zé Dudu foi atrás da lei parauapebense a que o vereador de Marabá faz referência e descobriu tratar-se da Lei Municipal nº 4.796/2019, originária de um projeto de lei (PL 18/2019) de autoria do vereador Joel do Sindicato e da então vereadora Joelma Leite.
“O projeto de lei visa assegurar percentual mínimo de vagas à população municipal, de forma a garantir equilíbrio entre a mão de obra importada e a local, bem como viabilizar a inserção da mulher no mercado de trabalho, reservando uma porção das vagas a elas”, argumenta o parlamentar, destacando que a iniciativa não se apresenta como “algo inovador no mundo jurídico”, mas responde a reivindicação dos marabaenses, que clamam por solução para a problemática do desemprego no município.
55 mil postos formais
Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu, por meio da mais recente Relação Anual de Informações Sociais (Rais), revelam que o mercado de trabalho formal de Marabá totaliza 55,1 mil trabalhadores, sendo 34,5 mil homens e 20,6 mil mulheres. Marabá é mais populoso que Parauapebas, mas tem menos trabalhadores formais: na Capital do Minério são, segundo a Rais, 71,5 mil trabalhadores formais, sendo 48,6 mil homens e 22,9 mil mulheres.
A média de remuneração do trabalhador marabaense devidamente registrado é de R$ 2.979, com as maiores médias na mineração (R$ 5.311) e na indústria (R$ 6.044) e a menor na agropecuária (R$ 1.761). Por outro lado, as mulheres (R$ 2.766) ganham sensivelmente menos que os homens (R$ 3.108), sendo que a diferença pode chegar a quase 92% na indústria.
