Diante do baque econômico causado pela pandemia do novo Coronavírus na economia local, o vereador Horácio Martins apresentou e teve aprovada na sessão desta terça-feira, 5 de maio, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a indicação Nº 106, que solicita ao Executivo a criação de um Plano de Emergência para Pequenos Produtores Rurais, Assentados e suas cooperativas durante a vigência do decreto municipal, que suspendeu diversas atividades econômicas em prevenção à Covid-19.

Ele pede que o município olhe com mais atenção a esse setor, que é de fundamental importância para a economia local. Horário argumenta que os danos econômicos causados pela pandemia afeta diretamente os mais vulneráveis da sociedade, como os trabalhadores do campo.

O vereador destaca que na cidade a cada dia aumentam o exército de desempregados e é preciso encontrar formas para enfrentar esse problema e a agricultura pode ser uma das portas de saída. “No caso da agricultura familiar, é necessário a adoção de medidas emergenciais que garantam a existência física e econômica daqueles que, com todas as dificuldades, produzem alimento e protegem a natureza”, frisou Martins.

Ele observa, na sua proposição, que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pela população, sendo assim de suma importância na garantia da soberania alimentar e, consequentemente, precisa de apoio para seguir produzindo e sendo uma alternativa econômica durante a pandemia. Martins pede que seja criada uma linha de credito equiparada ao Banco do Povo, porem, direcionada especificamente ao homem do campo, com o objetivo de fomentar a produção de alimentos e seus derivados na zona rural e outros itens regionais que compõe a cesta básica no município de Parauapebas.

No entanto, ressalta o vereador, é preciso que sejam criadas condições para que o pequeno agricultor venha ter chances de pagar esse subsídio e não entrar na lista de inadimplentes. Ele sugere que os valores do fomento rural deve ser R$ 5 mil a R$ 10 mil, com prazo de carência de 12 meses para pagar.

Pelo projeto, o valor do empréstimo deve ser dividido em 4 parcelas semestrais, tendo um prazo máximo de 24 meses para pagar.