Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O vereador Gerson Augusto dos Santos Varela, o Gerson do Badeco (PHS), reeleito em 7 de outubro último para o período de 2013 a 2016, foi denunciado ontem, quarta-feira, pelo Ministério Público Eleitoral por uso indevido do veículo oficial do Legislativo durante a campanha eleitoral.

A promotora eleitoral Josélia Leontina de Barros Lopes ajuizou Representação Eleitoral na 23ª Zona Eleitoral de Marabá contra Gerson do Badeco, por abuso de poder político. A denúncia afirma que por ocasião da disputa eleitoral deste ano, Badeco fez uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Marabá em sua própria campanha, tendo retirado do carro os adesivos com o logotipo oficial do Legislativo, para tentar impedir que o mesmo fosse identificado como veículo oficial. Uma recomendação do próprio MP, em 2010, alertou a todos os vereadores de que os veículos alugados para os gabinetes deveriam ficar estacionados nas dependências do Poder Legislativo durante a noite e finais de semana.

Curiosamente, a denúncia sobre o uso indevido de veículo por vários vereadores foi feita ao MP Eleitoral ainda durante a campanha, por Ilker Moraes Ferreira, que agora vem a ser o 1º suplente de Gerson do Badeco.

A promotora Josélia Leontina encaminhou a denúncia à Polícia Federal, que passou a acompanhar o uso dos veículos oficiais de todos os vereadores. No caso de Gerson do Badeco, o Gol que está à disposição de seu gabinete foi fotografado pela PF estacionado na frente de sua residência, no período noturno, no dia 1º de outubro, portanto seis dias antes das eleições.

Os agentes da PF ainda flagraram, por duas vezes, o veículo que o vereador utiliza indo até o comitê do candidato a prefeito João Salame Neto buscar material de campanha no dia 29 de setembro de 2012. No dia 3 do mesmo mês, os federais filmaram e fotografaram o uso do veículo próximo a um comício realizado no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira. Ao final dos discursos, o condutor do veículo e uma mulher entraram no carro e foram para o bairro Novo Horizonte, em um ponto de venda de espetinho, na Avenida Tocantins.

Efeito dominó

Durante a campanha, a PF rastreou a utilização de todos os veículos de uso dos vereadores durante a disputa eleitoral. Nos próximos dias, outras ações deverão também ser apresentadas pelo mesmo motivo: abuso de poder econômico, uma vez que é proibida aos agentes políticos a utilização de bens públicos para fins eleitorais.

As investigações concluíram que a maioria dos vereadores fez uso indevido dos veículos, mas não ficou comprovado que alguns deles também utilizaram os carros na campanha eleitoral e, por essa razão, provavelmente deverão sofrer, nesse caso, ações de improbidade administrativa, o que será oportunamente analisado, já que grande parte dos carros não era guardada na garagem da Câmara Municipal quando não estavam sendo utilizados para os trabalhos próprios dos vereadores.

O MP Eleitoral pede que Gerson do Badeco seja condenado ao pagamento de multa e seja concedida a cassação do registro de sua candidatura ou do diploma, caso ele ainda seja diplomado.

Juíza recebe hoje

Embora tenha sido protocolado ontem no Cartório da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, apenas hoje, quinta-feira, a Representação do Ministério Público Eleitoral contra o vereador Gerson do Badeco será encaminhada à juíza Danielle Karen Silveira Araújo. Ela deverá dar despacho inicial ainda hoje, recebendo ou descartando a denúncia.

Nos cálculos do chefe do Cartório da 23ª ZE, Antônio Araújo Moura, ainda é possível que o vereador Gerson do Badeco seja diplomado no dia 17 deste mês, porque o caso não será julgado tão rápido. Haverá instrução processual, o acusado deverá ser citado para apresentar defesa. Caso aponte testemunhas, estas serão ouvidas e o processo deve se arrastar, no mínimo, até o final do primeiro trimestre de 2013, uma vez que a audiência com Badeco deve ser encaixada na pauta das audiências que a juíza Danielle Karen tem normalmente no Fórum de Marabá referentes à 2ª Vara Cível, onde ela é titular.

Versão de Badeco

A Reportagem do blog entrou em contato ontem à noite com Gerson do Badeco, por telefone, mas educadamente e transparecendo tranquilidade, ele informou que estava em Belém e que só vai se manifestar sobre o assunto depois que for notificado pela Justiça Eleitoral.