Com o intuito de valorizar o trabalho dos diretores, vice-diretores e coordenadores de escolas municipais, a vereadora Francisca Ciza (PP) apresentou a Indicação nº 82/2020, na qual solicita a alteração do artigo 31 da Lei nº 4.589/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Integrantes do Magistério Público Municipal.
O referido artigo trata da gratificação concedida para os professores que ocupam os cargos de direção e coordenação nas escolas. O benefício é concedido em cima do vencimento base do profissional, com percentuais que variam de acordo com o tamanho da unidade de ensino e com a quantidade de alunos que possui.
A proposta de Ciza é aumentar o valor dessas gratificações. “É importante salientar a responsabilidade de gerir uma escola em todos os aspectos. Diante disso, é necessário que o profissional sinta-se valorizado, aumentando seu desempenho na gestão. Essa é uma justa reivindicação dos gestores escolares que procuraram o meu gabinete”, relatou a vereadora.
Francisca Ciza anexou à indicação um anteprojeto como sugestão para a realização das alterações propostas. A parlamentar sugeriu que seja concedida gratificação de 60% sobre o vencimento base para o professor que for exercer o cargo de diretor; 50% para o exercício da função de vice-diretor; 45% para coordenador de apoio pedagógico I; e 40% para coordenador de apoio pedagógico II.
A Indicação nº 82/2020 foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (31) e será enviada para que o Executivo Municipal analise sua viabilidade.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Wagner Santos (AscomLeg)
