Um anteprojeto de lei que está tramitando na Câmara de Marabá pode, se concretizado, ajudar a melhorar a qualidade de vida de moradores de rua e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de uma atitude muito simples e que todo mundo toma regularmente em casa: um banho. De autoria da vereadora Elza Miranda, a proposta pode beneficiar mais de uma centena de moradores de rua. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

Pela proposta, a Prefeitura de Marabá deverá instalar banheiros públicos e permanentes, com duchas, em locais como praças, parques municipais, pontos de relevante interesse turístico e de reconhecido movimento comercial, áreas de convivência e lazer, entre outros. Embora a proposta se volte à população de rua, o anteprojeto deixo claro que qualquer pessoa poderá acessar os banheiros gratuitamente.  O governo municipal poderá, ainda, firmar parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor visando à construção, conservação e manutenção dos espaços construídos.

De acordo com Elza Miranda, o projeto é fruto de demanda social levada ao gabinete dela. A parlamentar acredita que os banheiros públicos sejam uma saída, do ponto de vista da infraestrutura, para cumprir o papel de garantir higiene e conforto às pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica. “É fundamental também que o Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, possa disponibilizar profissionais no auxílio dessa prestação de serviço”, enfatiza a autora do projeto, adicionando que a medida dá demonstração à cidade e aos visitantes do quão sensível é a gestão municipal ao respeito e ao cuidado com a população menos favorecida.

Recomendação do MP

O Blog do Zé Dudu observou que o projeto da vereadora Elza Miranda vai ao encontro de uma extensa recomendação do Ministério Público, que, em 2020, buscou garantir direitos à população de Marabá em situação de rua, no contexto da pandemia de coronavírus. Uma das recomendações feitas pelo MP à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) era voltada à ampliação e à disponibilização de “espaços públicos para higienização, alimentação e água potável”, além da instalação de banheiros químicos para a população de rua.