Ao fazer uso da Tribuna durante 10 minutos nesta terça-feira (28), na Casa de Leis, a vereadora Joelma Leite expôs toda a luta dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas e de diversas autoridades em busca do tão esperado aumento da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), que por meio da Medida Provisória (MP) Nº 789, eleva de 2% para 3,5% a alíquota do minério de ferro.
A parlamentar pontuou que faz parte da Comissão de Assuntos Relevantes da CMP desde abril deste ano, e que a primeira luta dos integrantes da comissão que, além dela, conta com os vereadores Braz, Pavão, Marcelo e Luiz Castilho, foi em relação ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 9,38% para 11,33%, com ajuda da consultoria técnica, que obteve o ganho junto ao Governo do Estado.
“Depois de vencida aquela batalha tinha outra que batia na nossa porta e que poucos acreditavam que venceríamos, que era a CFEM”, pontuou Joelma, que sempre se mostrou otimista em relação a aprovação da MP e ressaltou as inúmeras reuniões e as incansáveis discussões com a equipe e a Vale.
A vereadora ainda apresentou, em gráficos, os ganhos que outros países têm em comparação a exploração mineral no Brasil. “Esse aumento representa o futuro promissor do nosso município, que precisa criar novas matrizes econômicas para viver após a mineração. Esse recurso será muito bem aplicado e não pode ser desperdiçado”, enfatizou.
Joelma reconheceu, ainda, todo o comprometimento do prefeito Darci Lermen e de sua equipe de governo, que também contou com apoio de deputados, como o José Priante, senadores, entre outros representantes.
“Todos os deputados e senadores votaram a favor da MP e deram celeridade ao processo, mas a luta ainda não acabou. Estamos aguardando a sanção da presidência e sabemos que a Vale continua negando e trabalhando para que o presidente não sancione a lei. Mas estamos prontos para mais essa batalha, pois a CFEM, para nós, é garantir recursos para as gerações futuras”, finalizou.
2 comentários em “Vereadora Joelma Leite apresenta balanço das ações do legislativo que contribuíram para a aprovação da MP”
Eu estou muito orgulhosa das conquista e projetos de voces, parabens que Deus continue guiando e abençoado os seus a todos avante Parauapebas.
muito bom
vereadora parabéns